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Programa gratuito auxilia pessoas superendividadas na Bahia; saiba como
A iniciativa auxilia a negociação e quitação de débitos, o planejamento financeiro e oferece suporte psicológico aos endividados. O programa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Faculdade Baiana de Direito e Gestão
STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade; entenda
Decisão pode abrir precedente jurídico específico
Por Agência Brasil
STJD adia julgamento sobre confusão em Sport x Vasco; resultado interessa ao Bahia
Se o Vasco fosse declarado vencedor da partida, chegaria ao acesso e complicaria a vida do Bahia, que poderia ficar fora do G4 em caso de tropeço contra o CRB
Por Da redação
TJ-BA cancelará expediente durante alguns jogos do Brasil na Copa e reduzirá em outras partidas; veja detalhes
A determinação também estabelece que, nos dias em que o início dos jogos se der às 16h, o expediente será cumprido entre 8h e 14h
Por Matheus Caldas
Suspeitos de esquema que desviava milhões da Prefeitura de Euclides da Cunha são presos novamente após soltura na audiência de custódia
Os mandados das prisões preventivas foram decretados ontem (7/8), em decisão liminar proferida durante o plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia.
Por Da redação
Exclusivo: TJ suspende decisão que condenava Kátia Vargas a pagar R$ 600 mil à família de Emanuel e Emanuelle
Em 2019, o juiz Joanisio Matos Dantas Junior, da 5ª Vara Cível, entendeu que ela foi responsável pela colisão com a moto na qual estavam os irmãos.
Por Jean Mendes
Mãe de Emanuel e Emanuelle diz que desistiu de ir à Justiça para reverter decisão que absolveu Kátia Vargas; "as coisas estão no olhar divino"
Entrevistada nesta terça-feira (12/7) pelo Aratu On - um dia após reportagem exclusiva que mostrou mais uma derrota do Ministério Público da Bahia contra a médica Kátia Vargas Leal Pereira -, Marinúbia se emocionou.
Por Jean Mendes
Exclusivo: STJ mantém decisão de júri que absolveu Kátia Vargas no caso Emanuel e Emanuelle
Emanuel pilotava uma motocicleta, com a irmã na garupa, quando o veículo foi atingido por um carro de luxo dirigido pela médica.
Por Jean Mendes
Justiça recebe petição do MP-BA e dá andamento em ação contra Carballal por improbidade administrativa
No documento, o juiz Ruy Britto, além de aceitar a petição, determinou a citação do pedetista e ofereceu o prazo previsto na lei para contestação
Por Matheus Caldas
Faroeste: desembargadora que queria voltar ao cargo no TJ da Bahia é proibida após decisão do STF
Em janeiro de 2021, a desembargadora, seus filhos Arthur e Rui Barata, e mais três advogados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), por organização criminosa
Por Matheus Caldas
Pediu aposentadoria no INSS e na Justiça? STJ dá direito a recebimento de salários atrasados; entenda
O trabalhador poderá receber os valores atrasados, que são as diferenças não pagas pelo INSS no período em que deveria estar aposentado, mas teve o direito negado.
Por Da redação
STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS
A decisão, desta última quarta-feira (8/6), vem com o entendimento de que a ANS é responsável por definir os atendimentos obrigatórios em saúde.
Por Da redação
Após decisão do STJ, prefeita de Teolândia se manifesta sobre cancelamento do show de Gusttavo Lima; confira
Além de Gusttavo Lima, a grade da festa contaria com outras 27 atrações, de acordo com a programação. Teolândia, cidade com cerca de 15 mil habitantes,
Por Da redação
Papagaio dá “troco” em Testemunhas de Jeová e faz religiosos esperarem na porta por meia hora
Um grupo de religiosos chegou ao local e bateu na porta, buscando transmitir o evangelho e mensagens de esperança. Após baterem, uma voz dentro do imóvel disse “já vou”, o que fez o grupo esperar.
Por Da redação
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais; caso foi julgado pela Sexta Turma
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher e estabeleceu medidas protetivas de afastamento do convívio familiar.
Por Da redação
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Para configurar crime, basta verificar evidências de que há finalidade sexual em imagens envolvendo menores. O entendimento se baseou no princípio de proteção integral da criança e do adolescente. A decisão foi unânime.
Por Agência Brasil
Justiça baiana reajusta vale-alimentação de desembargadores para R$ 1.500; maior que um salário mínimo
Segundo o presidente do TJ-BA, a medida entra em vigor a partir de abril. O último reajuste havia sido promovido em 2019.
Por Matheus Caldas
Ministro do STJ autoriza retirada de tornozeleira eletrônica de desembargadora Maria do Socorro, investigada na Faroeste
A desembargadora foi presa em 2019 por tentativa de destruir provas relacionadas a um esquema de compra e venda de sentenças de terras do oeste baiano
Por Matheus Caldas
Fifa ameaça punir Brasil por interferência do STJ na CBF; baiano Ednaldo Rodrigues segue à frente da entidade
Ainda em fevereiro, a Fifa suspendeu dois países, Quênia e Zimbábue, por causa da ingerência do governo e justiça locais em suas respectivas federações de futebol.
Por Da redação