Justiça baiana reajusta vale-alimentação de desembargadores para R$ 1.500; maior que um salário mínimo

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Castelo Branco, concedeu reajuste de 15,3% no auxílio-alimentação para desembargadores e servidores da Corte – a porcentagem é maior que a inflação do ano passado, que foi de 10,06%. Desta forma, segundo publicação no Diário Oficial da Justiça desta terça-feira (22/3), o benefício será de R$ 1.500 – maior, portanto, que o salário mínimo vigente, que é de R$ 1.212.

O valor anterior era de R$ 1.300, e já era maior que o salário mínimo no país. Segundo o presidente do TJ-BA, a medida entra em vigor a partir de abril. O último reajuste havia sido promovido em 2019.

Segundo dados disponibilizados pelo portal da transparência da Corte baiana, a remuneração bruta de um desembargador é de R$ 45.477,77. Com o descontos, a maior parte dos 64 magistrados ativos ganha acima de R$ 30 mil líquido. 

O reajuste ocorre em meio a uma crise socioeconômica no Brasil, asseverada pela pandemia da Covid-19 e pela tensão institucional vivida pelo Governo Bolsonaro.

Após quatro anos, em 2018, o país voltou ao Mapa da Fome da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação da Agricultura). Em 2020, no início da pandemia, o Brasil registrou 55,2% da população convivendo com a insegurança alimentar, segundo pesquisa da Rede Penssan. 

Na última semana, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicou que, com a situação atual da economia nacional, o salário mínimo em fevereiro deveria ter sido de R$ 6.012,18, valor quase cinco vezes maior que o praticado atualmente.

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