Tudo sobre: ministerio publico
Ministério Público denuncia homem acusado de abuso e maus-tratos contra uma cadela em Poções
O homem foi denunciado pelo Ministério Público por cometer por duas vezes o crime de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados
Resgatando Vidas: idoso vítima de trabalho escravo em Lauro de Freitas relembra explorações; assista
O resgate veio quando um homem presenciou uma das agressões e entrou em contato com o Ministério Público
MPF denuncia prefeito e mais dez pessoas por desvio milionário de verba da educação em cidade baiana
A denúncia oferecida pelo MPF abrange ilícitos ocorridos entre 2013 e 2015, além de crimes licitatórios de desvio de dinheiro público e lavagem de capitais cometidos entre os anos de 2010 e 2017.
Bahia: concurso será anulado na cidade de Poções por irregularidades; novo edital sai em abril
O termo de ajustamento de conduta prevê a realização de licitação para contratação da nova empresa responsável
Contrato de R$ 18,6 milhões entre prefeitura de Salvador e Hospital Santa Clara é alvo de operação do MP-BA
Um vereador de Salvador teria ajudado na contratação de uma entidade fantasma, sem capacidade para a prestação dos serviços. Segundo as investigações, isto resultou em prejuízo financeiro para o município de Salvador e no enriquecimento dos investigados.
Audiência pública discutirá mudança de nome em rua do Pelourinho; descubra qual é
A mudança é uma forma de homenagear Alaíde do Feijão, cozinheira e agitadora cultural morta pela Covid-19 no início deste mês, que mantinha um restaurante no local
MP da Bahia tem 200 vagas de estágio abertas para níveis de escolaridade; veja detalhes
Inscrições vão até o dia 8 de dezembro e são 200 vagas no total: 120 para o ensino médio e 80 para quem cursa o ensino superior
“Lixão” em Abaíra está com dias contados após determinação da Justiça
O lixão fica a 2,5 km da sede do município, “com queima sistemática e frequente dos resíduos domiciliares e de serviços de saúde, em verdadeira poluição ambiental”, relata a ação
"Amor não tem tamanho": MP cria site para explicar adoção de crianças e adolescentes
Através do site da campanha, é possível realizar um pré-cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, além de consultar toda a documentação necessária para iniciar o processo de adoção.
Por Da redação
"O amor não tem tamanho": campanha incentiva a adoção de adolescentes e crianças a partir de 6 anos
Atualmente estima-se que, no Brasil, há cerca de 4 mil crianças e adolescentes aptos a adoção e 33 mil pessoas estão na fila de adotantes.
Por Da redação
Ministério Público abre 16 vagas de estágio em Direito em várias cidades da Bahia
As inscrições vão até o dia 10 de novembro, e podem ser feitas presencialmente, nas sedes das Promotorias, ou através do e-mail sfilho@mpba.mp.br
Por Da redação
MP do TCU pede que empréstimos do Auxílio Brasil sejam suspensos por benefício a favor de Bolsonaro
O valor médio do empréstimo ficou em torno de R$ 2.600, segundo Daniella Marques, presidente da Caixa, na entrevista coletiva do lançamento da ação Caixa Pra Elas Empreendedoras, nessa segunda-feira (17/10).
Por Da redação
Ministério Público abre 200 vagas para estágio em pós-graduação em Direito na Bahia
Poderão participar do processo seletivo estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, presencial ou a distância (EaD), reconhecidas pelo Ministério da Educação.
Por Da redação
Sindicato de servidores do MP da Bahia divulga carta aberta em defesa da democracia e das urnas eletrônicas
No texto, a entidade representativa disse ser "importante a participação dos servidores públicos no processo político deste país, apresentar à sociedade brasileira os nossos posicionamentos quanto ao Estado Democrático de Direito, à Justiça Eleitoral e às Urnas Eletrônicas"
Por Da redação
Bamor é proibida de entrar em estádios e tem sede fechada por determinação judicial
Conforme a determinação, a Bamor deve apresentar em prazo de cinco dias a lista atualizada dos seus integrantes. Eventual descumprimento de quaisquer determinações gera multa diária de R$ 5 mil.
Por Da redação
Após “perdido” da Prefeitura, moradores de Itinga voltam a cobrar asfaltização de rua
Devido a situação, o Ministério Público da Bahia foi acionado e deu o prazo de 15 dias para que a prefeitura se manifeste.
Por Da redação
Ministério Público da Bahia abre processo seletivo para 29 vagas de estágio de Direito
Os interessados devem efetuar as inscrições nas sedes das Promotorias de Justiça ou nos seus endereços eletrônicos, com uma fotocópia do RG, uma foto 3x4 e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição autenticado pelo banco.
Por Da redação
Ministério Público da Bahia recomenda ao Google que adote medidas para combater racismo algorítimico
Eles também recomendam que seja informado se existem diretrizes/políticas proibitivas específicas para os casos classificados como condutas de discriminação racial.
Por Da redação
Ministério Público recorre da decisão de soltura de acusados no caso da Boate Kiss
O Ministério Público lamentou o resultado da sessão e se disse "inconformado, pois confia na legalidade do processo e já trabalha para reverter a decisão, como ocorreu nesse mesmo processo em situações anteriores".
Por Da redação, com informações do SBT News
Suposto líder religioso é denunciado pelo Ministério Público por abusos sexuais
O líder religioso é acusado de pelos crimes de estupro de vulnerálvel contra uma vítima de 14 anos, e violência sexual mediante fraude contra ela e outras quatro pessoas.
Por Da redação