Tudo sobre: stj
STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade; entenda
Decisão pode abrir precedente jurídico específico
Por Agência Brasil
STJD adia julgamento sobre confusão em Sport x Vasco; resultado interessa ao Bahia
Se o Vasco fosse declarado vencedor da partida, chegaria ao acesso e complicaria a vida do Bahia, que poderia ficar fora do G4 em caso de tropeço contra o CRB
Por Da redação
Mãe de Emanuel e Emanuelle diz que desistiu de ir à Justiça para reverter decisão que absolveu Kátia Vargas; "as coisas estão no olhar divino"
Entrevistada nesta terça-feira (12/7) pelo Aratu On - um dia após reportagem exclusiva que mostrou mais uma derrota do Ministério Público da Bahia contra a médica Kátia Vargas Leal Pereira -, Marinúbia se emocionou.
Por Jean Mendes
Exclusivo: STJ mantém decisão de júri que absolveu Kátia Vargas no caso Emanuel e Emanuelle
Emanuel pilotava uma motocicleta, com a irmã na garupa, quando o veículo foi atingido por um carro de luxo dirigido pela médica.
Por Jean Mendes
Faroeste: desembargadora que queria voltar ao cargo no TJ da Bahia é proibida após decisão do STF
Em janeiro de 2021, a desembargadora, seus filhos Arthur e Rui Barata, e mais três advogados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), por organização criminosa
Por Matheus Caldas
Pediu aposentadoria no INSS e na Justiça? STJ dá direito a recebimento de salários atrasados; entenda
O trabalhador poderá receber os valores atrasados, que são as diferenças não pagas pelo INSS no período em que deveria estar aposentado, mas teve o direito negado.
Por Da redação
STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS
A decisão, desta última quarta-feira (8/6), vem com o entendimento de que a ANS é responsável por definir os atendimentos obrigatórios em saúde.
Por Da redação
Após decisão do STJ, prefeita de Teolândia se manifesta sobre cancelamento do show de Gusttavo Lima; confira
Além de Gusttavo Lima, a grade da festa contaria com outras 27 atrações, de acordo com a programação. Teolândia, cidade com cerca de 15 mil habitantes,
Por Da redação
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais; caso foi julgado pela Sexta Turma
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher e estabeleceu medidas protetivas de afastamento do convívio familiar.
Por Da redação
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Para configurar crime, basta verificar evidências de que há finalidade sexual em imagens envolvendo menores. O entendimento se baseou no princípio de proteção integral da criança e do adolescente. A decisão foi unânime.
Por Agência Brasil
Ministro do STJ autoriza retirada de tornozeleira eletrônica de desembargadora Maria do Socorro, investigada na Faroeste
A desembargadora foi presa em 2019 por tentativa de destruir provas relacionadas a um esquema de compra e venda de sentenças de terras do oeste baiano
Por Matheus Caldas
Fifa ameaça punir Brasil por interferência do STJ na CBF; baiano Ednaldo Rodrigues segue à frente da entidade
Ainda em fevereiro, a Fifa suspendeu dois países, Quênia e Zimbábue, por causa da ingerência do governo e justiça locais em suas respectivas federações de futebol.
Por Da redação
STJ prorroga afastamento de desembargadores e juíza investigados por esquema de venda de sentenças na Bahia
Em seu site oficial, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que a decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), como medida cautelar.
Por Da redação
Tinoco vai ao STJ contra Rui Costa após "troca de farpas" ao vivo na Aratu; "pretendia atribuir falta de sentimento"
Caso Rui não preste informações ou a faça “de forma insatisfatória”, Tinoco poderá acionar a Justiça posteriormente por crimes contra a honra, aponta a assessoria de imprensa do vereador.
Por da redação
André Mendonça é aprovado em Sabatina após defender casamento entre pessoas do mesmo sexo e estado laico
Em outro momento, o ex-ministro disse que a democracia no Brasil veio sem “derramamento de sangue”, ignorando mortes e tortura na época da ditadura militar.
Por Da redação
STJD volta atrás e devolve pontos do Brusque em caso de racismo; relembre
Após a partida entre Brusque e Londrina, pela 21ª rodada da Série B, o árbitro registrou em súmula as palavras ouvidas pelo meia Celsinho nos minutos finais do primeiro tempo: “Vai cortar esse cabelo seu cachopa de abelha”. Júlio Antônio Petermann foi identificado como o infrator.
Por Agência Brasil
Concorrente do Bahia contra a degola, Grêmio pode não jogar mais em casa no Brasileiro por invasão de torcedores; entenda
Em razão da invasão de torcedores ao fim do jogo contra o Palmeiras neste último domingo (31/10), o Tricolor pode ser punido com perda de mando de campo em até 10 jogos. E só tem mais cinco compromissos na Arena.
Por Da redação
Faroeste: STJ revoga prisão preventiva de Maturino, mas “quase-cônsul” segue preso; juiz Sérgio Humberto tem custódia mantida
O quase-cônsul está preso desde a deflagração da primeira fase da força-tarefa, em 19 de novembro de 2019. Vale lembrar que ele e a esposa também tiveram prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Immobilis
Por Matheus Caldas
Após Bahia e mais oito clubes acionarem justiça, CBF afirma que não há irregularidade na transferência de jogador ao Sport
Os clubes pedem a punição do Sport pela utilização irregular do atleta com base no artigo 214 do CBJD, que fala sobre incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente.
Por Da redação
Bahia e oito clubes pedem que STJD retire pontos do Sport; saiba mais sobre motivo
O assunto será tratado ao longo desta semana, após avaliação da Procuradoria.
Por Uol