STJ prorroga afastamento de desembargadores e juíza investigados por esquema de venda de sentenças na Bahia
Em seu site oficial, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que a decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), como medida cautelar.
Por Da Redação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento de cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia investigados na Operação Faroeste. Os magistrados são investigados pela Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de sentenças, envolvendo grilagem de terras no oeste da Bahia.
Em seu site oficial, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que a decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), como medida cautelar, já que o prazo de afastamento dos magistrados terminaria nesta quinta-feira (3/1).
Com a mudança, o afastamento está prorrogado até fevereiro de 2023 para os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago, Ilona Márcia Reis e Lígia Maria Ramos Cunha Lima, bem como para a juíza Marivalda Almeida Moutinho.
Tendo em vista a aposentadoria compulsória do desembargador Gesivaldo Nascimento Britto e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, a medida não é necessária em relação a ambos. Eles estavam afastados das funções desde dezembro de 2019.
Apuração avançando, mas ainda sem conclusão
Segundo o relator das ações penais oriundas da Faroeste, ministro Og Fernandes, a medida de afastamento continua necessária, pois as apurações estão avançando, mas não foram encerradas. Ele informou ter sido concluído o calendário de audiências para a oitiva das mais de 200 testemunhas arroladas pelas partes.
"Não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades neste momento, pois o seu retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia", declarou.
O ministro acrescentou que outros inquéritos foram instaurados e remetidos à distribuição entre os membros da Corte Especial, havendo a possibilidade de abertura de novas ações penais, o que reforça a conveniência do afastamento.
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