Tudo sobre: fiscalizacao
Se cuida, “ligeirinho”: Prefeitura divulga balanço de ações contra transporte clandestino em 2022
As localidades onde há maior registro da prática irregular são a Avenida Suburbana e a região de São Cristóvão
Codecon realiza Operação Verão em sorveterias, restaurantes e hotéis de Salvador
A iniciativa acontece até o próximo dia 31 e visa coibir práticas abusivas nas relações de consumo. Estão sendo vistoriados hotéis, quiosques, bares, sorveterias e restaurantes próximos à praia, dentre outros locais
Ações de proteção e defesa do consumidor fiscalizam comércio para as compras de fim de ano, em Salvador
A movimentação dos agentes foi iniciada na segunda (19) e será realizada até a sexta-feira (23/12), com o risco de pagamento de multas variando de R$ 900 e R$ 9 milhões de reais para os infratores.
Vai viajar no feriado de 15 de novembro? confira dicas para não ser multado e evitar acidentes
A PRF fará uma operação por conta da maior circulação de veículos durante o feriado prolongado.
Contribuintes têm novo prazo para pagar tributos como TFF e ISS autônomo; confira
Os carnês da TFF e do ISS Autônomo serão enviados aos endereços cadastrados e disponibilizados no site da Sefaz, a partir da primeira semana de novembro.
Por Da redação
Demorou, mas chegou: após 10 anos do roubo, motocicleta é recuperada no interior da Bahia
Por meio de nota, a PRF informou que equipes realizavam fiscalização na altura Km 604 da BR 324, quando abordaram a moto Yamaha, sem placa transitando pela BR.
Por Da redação
Salvador terá esquema especial de transporte público e trânsito no domingo de eleições; confira
Os agentes da Transalvador fiscalizarão o ordenamento nos principais corredores de tráfego e colégios eleitorais para controle do fluxo, estacionamento, retenções e outras questões. A frota de ônibus operará como capacidade total de dia comum
Por Da redação
Aglomeradas em porta-malas, quase mil aves silvestres são resgatadas no sul da Bahia
Após uma vistoria no porta-malas do carro, centenas de pássaros da espécie "papa-campim" e "canário da terra", como são popularmente conhecidos, foram encontrados. As aves estavam presas, juntas, em gaiolas pequenas.
Por Da redação
Procon-BA deflagra operação contra 'reduflação' e pede que consumidores denunciem a prática
Além fiscalizar eventuais praticas e punir os estabelecimentos que registrarem abuso, a operação ainda está verificando as informações nas embalagens dos produtos.
Por Da redação
Saiba aqui como denunciar posto de combustíveis que não segue regras do Governo Federal
Editado no dia seis de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis
Por Agência Brasil
Polícia autua 20 postos de combustíveis de Salvador e Região Metropolitana por diversas irregularidades
Por nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que deslocou diversas equipes em busca das irregularidades mais comuns.
Por Da redação
Venda clandestina: van com fogos de artfício artesanais é apreendida na Avenida Paralela, em Salvador; video
Durante a execução, os agentes verificam certificados e outros documentos relativos às condições de produção, armazenamento, transporte e venda dos fogos de artifício e outros artefatos explosivos.
Por Da redação, com informações de Gabriel Nascimento
Fiscalização visita 18 postos de combustíveis na Bahia e encontra irregularidade em sete deles; veja lista
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, depois da empresa apresentar a defesa.
Por Da redação
Sai da frente! Embriagado, idoso tenta fugir da fiscalização e quase atropela agente da PRF; acabou preso na BR 116
O idoso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e apresentado à autoridade policial de plantão. As multas aplicadas nesta ocorrência somaram-se quase 5 mil reais.
Por Da redação
Fim de semana em Salvador tem equipamentos de som apreendidos e estabelecimentos visitados; veja balanço
As vistorias foram feitas em 45 bairros bairros de Salvador, com notificações em alguns estabelecimentos.
Por Da redação
"Chacina dos jumentos": negócio lucrativo para a Bahia, abate de animais é visto com preocupação e MP vai à Justiça
A atividade consiste em retirar uma substância medicinal do couro dos jumentos e exportá-la para a china.
Por Da redação
"Lei Seca": PRF apreende quase 100 mil latas de cerveja durante fiscalização na BR 116
O motorista de 40 anos apresentou os documentos de porte obrigatório, porém não foi apresentada a nota fiscal da carga de cerveja, o que constitui crime tributário.
Por Da redação
Fim das vans? Prefeitura consegue vitória na Justiça e diz que vai fiscalizar transporte clandestino em Salvador
Lei estava suspensa desde agosto de 2021, pelo MP-BA. Em nova decisão do TJ, Semob poderá fiscalizar e punir o transporte clandestino na cidade.
Por Da redação
Final de semana de muitas aglomerações em diversos pontos da capital baiana
Fiscalização da Guarda Civil Municipal e demais orgãos da Prefeitura estão nas ruas para notificar e interditar estabelecimentos em operação irregular diante decretos.
Por Da redação
Durante fiscalização em rodovias baianas, PRF recupera dois veículos roubados; motoristas foram presos
Diante dos fatos, os veículos recuperados e os condutores flagrando foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária local para adoção das medidas cabíveis.
Por Da redação