Tudo sobre: veto
Interventor adia relatório e analisará cenas filmadas pelo STF
Cappelli entregaria documento hoje ao ministro da Justiça
Geraldo Junior promulga derrubada de veto sobre agentes de saúde; caso foi parar na Justiça
Em nota, a Câmara afirmou que "a publicação automatizada do diário oficial contendo a promulgação do artigo vetado ocorreu, conforme sistema, às 09:57:59 da manhã, ou seja, de forma antecedente a ciência da ordem judicial"
Por Da redação
Bruno Reis veta proibição de obras públicas em horários de pico em Salvador por "contrariar interesse público"
No atual cenário, Salvador apresenta focos de congestionamento intensos na Av. Tancredo Neves, via que vem passando por intervenções
Por Matheus Caldas
Bolsonaro veta R$ 3,1 bilhões do Orçamento e garante verba para dar reajuste aos servidores
De acordo com o Estado de São Paulo, este é o único veto do presidente ao texto que saiu do Congresso Nacional, e está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24/1), assim como a íntegra da lei.
Por Da redação
Bolsonaro veta renegociação de dívidas para pequenos e microempreendedores; Congresso pode derrubá-lo
O programa tinha potencial para a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas dos pequenos negócios. O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (7/1) do DOU.
Por Da redação
MP-BA recomenda que Bruno Reis vete não inclusão de nome social no cartão do SUS para adolescentes trans e travestis; entenda
Num dos pontos, o trecho suprime a possibilidade de que adolescentes trans e travestis tenham incluídos no cartão do SUS o nome social
Por da redação
Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda: "falta de recursos"
Os vetos acabam ainda com a ideia de distribuir gratuitamente os absorventes entre mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, além de mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
Por Da redação, com Agência Câmara
Projeto de Lei que permite governo realizar reforma do IR para custear Auxílio Brasil é sancionada pelo presidente
O texto havia sido aprovado pelo Congresso no final de setembro e autoriza a criação de programas de transferência de renda voltados ao enfrentamento da pobreza.
Por Da redação
Revogação da Lei de Segurança Nacional é sancionada com vetos pelo presidente Bolsonaro
Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a criminalização de fake news, violência política e atentado ao direito de manifestação.
Por Da redação
Bolsonaro veta projeto que liberaria remédios para câncer via planos de saúde; "proposta faria encarecer os planos de saúde"
Aprovada pelo Congresso no início deste mês, a proposta era defendida por entidades médicas, que viam mais conforto e opções para quem estivesse em tratamento.
Por Da redação
