Tudo sobre: direito
Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans no mundo, diz dossiê; documento foi entregue a ministro
Em 2022, 131 pessoas trans e travestis foram assassinadas no país.
Por Agência Brasil
Saúde e direitos das pessoas transexuais e travestis será tema de debate em Salvador
Este encontro marca as celebrações do mês da Visibilidade Trans, celebrado no dia 29 de janeiro com diversas atividades.
Ministério dos Direitos Humanos recompõe Comissão de Anistia; entenda
A comissão foi criada pela Lei nº 10.559/2002 e funciona como um órgão de assessoramento direto do ministro de estado do ministério.
Brasil registra crescimento das audiências de conciliação; advogada explica importância
"É uma forma de desafogar o judiciário com demandas que podem ser resolvidas de maneira mais amigável, menos litigiosa e sem muitos prejuízos para todos os envolvidos', afirmou a advogada
Faculdade de Direito em Salvador abre inscrições para cursos livres; confira
Cada curso tem duração de 32 horas, com emissão de certificado, e possuem o Selo de Qualidade OAB Recomenda.
Contratação do lateral-direito Cicinho é anunciada pelo Bahia
O novo reforço tricolor conquistou quatro vezes a Copa da Bulgária e disputou 245 jogos pelo time local, com 24 assistências e 6 gols.
Quer trocar o presente de Natal? Advogado explica direitos do consumidor
Nas compras feitas pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem até sete dias após o recebimento para desistir da compra.
Programa gratuito auxilia pessoas superendividadas na Bahia; saiba como
A iniciativa auxilia a negociação e quitação de débitos, o planejamento financeiro e oferece suporte psicológico aos endividados. O programa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Faculdade Baiana de Direito e Gestão
'Descomplica, Preta!': projeto oferece atendimento jurídico para empreendedoras negras
Estudantes idealizaram o “Descomplica, Preta!” para dar suporte jurídico para mulheres negras com preços acessíveis
Você conhece seus direitos? Veja dicas para não cair na 'black fraude'
A Black Friday já virou tradição no comércio brasileiro. Advogado oferece dicas para os consumidores durante as compras
Ministério Público abre 16 vagas de estágio em Direito em várias cidades da Bahia
As inscrições vão até o dia 10 de novembro, e podem ser feitas presencialmente, nas sedes das Promotorias, ou através do e-mail sfilho@mpba.mp.br
Por Da redação
Vitória integra comissão para negociação dos direitos de transmissão da Série B
Além de Fábio Mota, os clubes designaram representantes da Chapecoense, CRB, Guarani e Sampaio Corrêa para compor a comissão liderada pela CBF
Por Da redação
Cejas divulga lista de aprovados em concurso de bolsas de Direito
Ao todo, dez acadêmicos foram contemplados com bolsas para curso da primeira fase da Ordem na Bahia, e dez bacharéis e advogados com bolsas de pós-graduação em Direito Civil, Administrativo, Constitucional, Tributário e outros.
Por Da redação
Ministério Público abre 200 vagas para estágio em pós-graduação em Direito na Bahia
Poderão participar do processo seletivo estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, presencial ou a distância (EaD), reconhecidas pelo Ministério da Educação.
Por Da redação
Protetor solar é distribuído gratuitamente para grupos em Salvador; veja quem tem direito
Devido à ausência total ou parcial de melanina, pigmento que protege a pele contra os raios ultravioletas, os albinos necessitam de uso constante do produto.
Por Da redação
Mbappé se recusa a fotografar pela Federação Francesa e cria climão
O jornal L’Équipe anunciou que, após o “ultimato” do jogador, a Federação Francesa decidiu ceder e negociar os valores de imagem dos atletas, assim, espera-se que o atacante participe das sessões.
Por Da redação
Iniciativa popular cria Projeto de Lei em defesa da Amazônia; saiba mais
O PLIP Amazônia de Pé está em campanha para chegar ao Congresso Nacional e precisa de um milhão e meio de assinaturas. Professor da Faculdade Baiana de Direito explica a importância da ação.
Por Matheus Buranelli, em colaboração ao Aratu On
Repescagem do Auxílio Taxista será paga nesta terça-feira; saiba quem tem direito
Segundo o balanço mais recente da Dataprev, estatal que processa a lista dos beneficiários, cerca de 25 mil taxistas haviam sido cadastrados pelas prefeituras que perderam o prazo inicial de envio das informações e têm os dados analisados para verificar se estão aptos a receber o auxílio.
Por Agência Brasil
Ministério Público da Bahia abre processo seletivo para 29 vagas de estágio de Direito
Os interessados devem efetuar as inscrições nas sedes das Promotorias de Justiça ou nos seus endereços eletrônicos, com uma fotocópia do RG, uma foto 3x4 e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição autenticado pelo banco.
Por Da redação
Advogada baiana é criticada por colegas por estar com filho de três meses no colo em audiência virtual: "massacre"
Camila contou que o bebê, Joaquim, estava "enjoadinho" pouco antes da audiência começar. Ela, então, o pegou no colo e começou a trabalhar. Contudo, com os olhares voltados para ela e não para o assunto da conciliação.
Por Da redação