Tudo sobre: direitos
Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans no mundo, diz dossiê; documento foi entregue a ministro
Em 2022, 131 pessoas trans e travestis foram assassinadas no país.
Por Agência Brasil
Saúde e direitos das pessoas transexuais e travestis será tema de debate em Salvador
Este encontro marca as celebrações do mês da Visibilidade Trans, celebrado no dia 29 de janeiro com diversas atividades.
Ministério dos Direitos Humanos recompõe Comissão de Anistia; entenda
A comissão foi criada pela Lei nº 10.559/2002 e funciona como um órgão de assessoramento direto do ministro de estado do ministério.
Você conhece seus direitos? Veja dicas para não cair na 'black fraude'
A Black Friday já virou tradição no comércio brasileiro. Advogado oferece dicas para os consumidores durante as compras
Vitória integra comissão para negociação dos direitos de transmissão da Série B
Além de Fábio Mota, os clubes designaram representantes da Chapecoense, CRB, Guarani e Sampaio Corrêa para compor a comissão liderada pela CBF
Por Da redação
Mbappé se recusa a fotografar pela Federação Francesa e cria climão
O jornal L’Équipe anunciou que, após o “ultimato” do jogador, a Federação Francesa decidiu ceder e negociar os valores de imagem dos atletas, assim, espera-se que o atacante participe das sessões.
Por Da redação
Criminalização da homofobia completa três anos no Brasil; confira canais de denúncia
Apesar da legislação em vigor, índices apontam crescimento da violência contra pessoas LGBTQIA+ no país. A Bahia é o segundo estado com mais homicídios.
Por Matheus Buranelli*
Do PT, ex-prefeito de Juazeiro tem direitos políticos suspensos e é condenado a devolver R$ 243 mil aos cofres públicos
A condenação se dá no âmbito da investigação a respeito de irregularidades, em 2010, na individualização e custeio do serviço de distribuição de energia elétrica para as unidades comerciais situadas na cidade
Por Da redação
Comitê da ONU conclui que Lava Jato violou garantias, privacidade e direitos políticos de Lula
A comissão também considerou que as "violações processuais" da Lava Jato tornaram "arbitrária a proibição a Lula de concorrer à Presidência".
Por Da redação
Dois homens condenados pelo assassinato de Malcolm X são absolvidos mais de 50 anos depois
O promotor do caso, Cyrus Vance, pediu perdão pelo erro. "Não podemos recuperar o que foi tirado desses homens e de suas famílias, mas ao corrigirmos o passado, podemos começar a recuperar aquela fé", disse.
Por Da redação
Lula concede primeira entrevista a veículo baiano após reassumir direitos eleitorais; confira
Entrevista será realizada nesta terça-feira (6/7)
Por Da redação
Ações de direitos humanos passam a ser exigidas em órgãos públicos
Na prática, empresas deverão criar canais de denúncia para receber queixas sobre integridade e ética de servidores no desempenho das funções, além da criação de mecanismos que permitam denúncias sem retaliação.
Por Agência Brasil