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Quer trocar o presente de Natal? Advogado explica direitos do consumidor
Nas compras feitas pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem até sete dias após o recebimento para desistir da compra.
Anatel cria código 0304 para identificar ligações de cobrança
Medida segue os moldes do 0303, utilizado para o caso de telemarketing.
Por Da redação
Edvaldo Brito participa de solenidade com presidentes do Congresso e do TSE
O objetivo é atualizar o Código Tributário e a legislação que regula a administração pública, com foco na redução dos prazos de julgamento e fortalecimento de soluções extrajudiciais de conflitos
Por Da redação
"Casa de ferreiro...": viatura da Transalvador é flagrada cometendo infração de trânsito na Paralela; confira qual
De acordo com o Contran, no artigo 230, inciso XXII, trafegar com defeito no sistema de iluminação, de sinalização ou com lâmpadas queimadas gera infração média e a penalidade é a multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira.
Por Da redação
Em caráter "urgentíssimo", militares vão ao TSE inspecionar código-fonte das urnas disponível
O Executivo e o Judiciário vivem um debate acalorado a respeito do papel das Forças Armadas nas eleições deste ano. Durante 26 anos, não houve nenhum questionamento dos militares ao sistema eleitoral brasileiro.
Por Da redação
Diretor da Prevent diz que empresa mudava ficha de pacientes com Covid e será investigado pela CPI da pandemia
O diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, prestou depoimento à CPI da pandemia nesta quarta-feira (22/9). A empresa é acusada de ocultar mortes de pacientes em estudo realizado para testar remédios sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
Por Da redação
Novo código eleitoral discutido pela Câmara pode proibir divulgação de pesquisas eleitorais na véspera das eleições
Além disso, também seria criado um "percentual de acertos" dos institutos, calculado com base nas pesquisas realizadas nas últimas cinco eleições.
Por Da redação
Por Agência Brasil
Matador de mulher vai ficar mais tempo na prisão, sustenta texto aprovado na Câmara
Um outro destaque do projeto é a tipificação de feminicídio como crime no Código Penal. Para a deputada a tipificação em separado vai tornar possível saber a quantidades de feminicídios cometidos.
Por Da redação