Sem acusação de genocídio, relatório da CPI da Covid pede indiciamento de Bolsonaro por 9 crimes; confira texto

Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) propõe o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de outras 65 pessoas, além de duas empresas. O texto foi registrado na manhã desta quarta-feira (20/10) no colegiado do Congresso.

Segundo o portal G1, três filhos do presidente e ministros, ex-ministros, deputados federais e empresários também estão na lista dos pedidos de indiciamento. Renan vai ler o relatório em sessão que ocorre neste momento. 

O relatório chegou à versão final depois de debates, desde o início da semana, com demais integrantes da cúpula da CPI. Antes do relatório final, foram apresentadas duas minutas.

Um texto preliminar vazou à imprensa na última terça-feira (19/10) gerou divergências entre integrantes do colegiado. À noite, no mesmo, dia, uma reunião selou o acordo final. 

No caso de Bolsonaro, o relator pede indiciamento por 9 crimes:
•    epidemia com resultado morte;
•    infração de medida sanitária preventiva;
•    charlatanismo;
•    incitação ao crime;
•    falsificação de documento particular;
•    emprego irregular de verbas públicas;
•    prevaricação;
•    crimes contra a humanidade;
•    crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)

Inicialmente, o relatório também pedia que Bolsonaro fosse indiciado pelos crimes de homicídio e genocídio indígena. No entanto, na reunião da última terça, os senadores decidiram retirar esses itens, que eram pontos de divergência entre Renan e os parlamentares.

DEMAIS PEDIDOS DE INDICIAMENTO

Também foi pedido o indiciamento de três filhos de Bolsonaro, quatro ministros, dois ex-ministros e cinco deputados federais.

Renan quer o indiciamento também de empresários, médicos e blogueiros. O relator identificou, ao longo de 1.180 páginas, o cometimento de mais de 20 crimes.

VEJA A LISTA COMPLETA:

MINISTROS

•    Marcelo Queiroga (Saúde): epidemia com resultado morte e prevaricação
•    Onyx Lorenzoni (Trabalho): incitação ao crime e crime contra a humanidade
•    Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União): prevaricação
•    Braga Netto (Defesa): epidemia com resultado morte

EX-MINISTROS
•    Eduardo Pazuello (Saúde): epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime e crime contra a humanidade
•    Ernesto Araújo (Relações Exteriores): epidemia com resultado morte e incitação ao crime

FILHOS
•    Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PSL-SP): incitação ao crime
•    Carlos Bolsonaro, vereador (Republicanos-RJ): incitação ao crime
•    Flávio Bolsonaro, senador (Patriota-RJ): incitação ao crime

DEPUTADOS
•    Ricardo Barros (PP-PR): incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
•    Bia Kicis (PSL-DF): incitação ao crime
•    . Carla Zambelli (PSL-SP): incitação ao crime
•    . Osmar Terra (MDB-RS): incitação ao crime e epidemia culposa com resultado morte
•    . Carlos Jordy (PSL-RJ): incitação ao crime
•    
EMPRESÁRIOS
•    Carlos Wizard: epidemia com resultado morte e incitação ao crime
•    Luciano Hang: incitação ao crime
•    Otávio Fakhoury: incitação ao crime
•    Francisco Emerson Maximiano: falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
•    Marcos Tolentino: fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
•    Raimundo Nonato Brasil: corrupção ativa e improbidade administrativa
•    Fernando Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade
•    Eduardo Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade

MÉDICOS E LIGADOS À SAÚDE
•   Nise Yamaguchi: epidemia com resultado morte
•   Paolo Zanotto: epidemia com resultado morte
•   Luciano Dias: epidemia com resultado morte
•   Mauro Luiz de Brito Ribeiro: epidemia com resultado morte
•   Pedro Benedito Batista Junior: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica, crime contra a humanidade
•    Daniella de Aguiar Moreira da Silva: homicídio simples
•    Paola Werneck: perigo para a vida ou saúde de outrem;
•    Carla Guerra: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
•    Rodrigo Esper: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
•    Fernando Oikawa: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
•    Daniel Garrido Baena: falsidade ideológica;
•    João Paulo F. Barros: falsidade ideológica;
•    Fernanda de Oliveira Igarashi: falsidade ideológica;
•    Flávio Cadegiani: crime contra a humanidade

ASSESSORES E EX-ASSESSORES
•    Elcio Franco: epidemia com resultado morte e improbidade administrativa;
•    Mayra Pinheiro: epidemia com resultado morte, prevaricação e crime contra a humanidade;
•    Roberto Dias: corrupção passiva, formação de organização criminosa e improbidade administrativa;
•    Airton Soligo: usurpação de função pública;
•    Arthur Weintraub: epidemia com resultado morte
•    Roberto Goidanich: incitação ao crime;
•    José Ricardo Santana: formação de organização criminosa;
•    Fábio Wajngarten: prevaricação e advocacia administrativa
•    Marcelo Blanco: corrupção ativa
•    Filipe Martins: incitação ao crime
•    Tercio Arnaud Tomaz: incitação ao crime

OUTROS
•    Emanuela Medrades: falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
•    Túlio Silveira: falsidade ideológica, uso de documento falso, improbidade administrativa
•    Danilo Trento: fraude em contrato, formação de organização criminosa, improbidade administrativa
•     Andreia da Silva Lima: corrupção ativa e improbidade administrativa
•    Carlos Alberto Sá: corrupção ativa e improbidade administrativa
•    Teresa Cristina Reis de Sá: corrupção ativa e improbidade administrativa
•    Marconny Nunes Ribeiro: formação de organização criminosa
•    Allan dos Santos: incitação ao crime
•    Oswaldo Eustáquio: incitação ao crime
•    Richards Pozzer: incitação ao crime
•    Leandro Ruschel: incitação ao crime
•    Roberto Goidanich: incitação ao crime
•    Bernardo Kuster: incitação ao crime
•    Roberto Jefferson: incitação ao crime
•    Paulo Eneas: incitação ao crime
•    Cristiano Carvalho: corrupção ativa
•    Luiz Paulo Dominghetti: corrupção ativa
•    Rafael Francisco Carmo Alves: corrupção ativa
•    José Odilon Torres: corrupção ativa

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