Afirmando estar fora do Brasil, ex-BBB baiano que participou de atos golpistas pode ser extraditado
A declaração foi feita em vídeo publicado em seu canal no YouTube, no último dia 18.
Por Juana Castro
Após repercussão negativa da participação nos atos golpistas em Brasília, no dia 8 de janeiro, o artista plástico baiano Adriano Castro, que participou da primeira edição do BBB, da Globo, afirmou que está "bem longe" do Brasil. A declaração foi feita em vídeo publicado em seu canal no YouTube, no último dia 18.
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"Estou fazendo esse vídeo para tranquilizar o coração de vocês, porque sei que vocês estão muito preocupados. [...] Não estou no Brasil, estou bem longe, estou em segurança. E agora que me sinto seguro, eu posso fazer esse vídeo; [...] Se acharam que iam me calar, não conseguiram e não vão conseguir", disse.
Se for verdade, contudo, e a depender do país em que esteja, o baiano pode ser extraditado, conforme explicou o criminalista Conrado Gontijo, doutor em direito penal e econômico pela USP e professor do IDP, ao portal Uol. "Os atos praticados por ele [Adriano] configuram inúmeras e graves condutas criminosas. Há crimes contra o estado democrático de direito, crime de dano ao patrimônio público, entre outros, para os quais o Direito Penal prevê penas bastante rigorosas", pontuou.
A extradição, porém, depende da existência de acordo com o país em que ele supostamente esteja vivendo, ainda segundo o criminalista. "Os atos por ele praticados são suficientes para a decretação da sua prisão preventiva, e a fuga torna ainda mais clara a necessidade de imposição da prisão", completou Gontijo.
De acordo com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, "a extradição é um ato de cooperação internacional que consiste na entrega de uma pessoa, investigada, processada ou condenada por um ou mais crimes, ao país que a reclama". Ela pode ser solicitada tanto para fins de instrução de investigação ou processo penal, quanto para cumprimento de pena já imposta (extradição executória).
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