O que faz um senador? O Aratu On Explica para você
O Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, compondo o Congresso Nacional junto com a Câmara dos Deputados
Por Matheus Caldas
Neste domingo (2/10), os baianos vão às urnas para decidir quem os representarão nos poderes Executivo e Legislativo, tanto na esfera federal, quanto estadual. O Aratu On Explica já falou sobre as atribuições dos deputados federal e estadual. Agora, com intuito de contribuir com o processo democrático, o quadro explica o que faz um senador.
O Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, compondo o Congresso Nacional junto com a Câmara dos Deputados. O Senado tem uma grande diferença em relação à Câmara: os mandatos são de 8 anos, enquanto na Câmara o mandato dura 4 anos.
Os senadores possuem algumas atribuições. Tem a função legislativa, de criar leis, alterar as existentes e revisar projetos que já passaram nas mãos dos deputados;
Há a função fiscalizadora, de estabelecer o rito para julgamento de possíveis crimes de responsabilidade do presidente, vice e ministros (como os impeachments);
Além da aprovação de autoridades, de avaliar indicados do Executivo para diversos cargos, como de ministro do Supremo Tribunal Federal ou procurador-geral da República.
Senadores também têm alguns poderes a mais que deputados federais. São eles que decidem, por exemplo, o rito para impeachment do presidente, como aconteceu com Fernando Collor e Dilma Rousseff.
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