Câmara de Salvador deve votar Orçamento de 2023 e IPTU nesta quarta para encerrar ano

A Câmara de Salvador deve votar dois projetos vindos da Prefeitura nesta quarta-feira (14/12): o reajuste do IPTU e a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023 (LOA), segundo apurou o Aratu On com quatro vereadores. No caso do projeto que trata do IPTU, a votação se dará através da apreciação de um substitutivo, que será encaminhado ainda nesta terça, pelo prefeito Bruno Reis. No documento, constará o perdão de dívidas das entidades de matriz africana, em negociação direta realizada entre o poder executivo e representantes do setor.

O texto do IPTU, motivo de protesto de vereadores da oposição, vem com a tramitação arrastada desde o último na Casa. O texto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na manhã desta quarta, deve ser apreciada pela Comissão de Finanças e Orçamento antes de ir a plenário. Anteriormente, o projeto seria votado em sessão na tarde desta terça, mas, por falta de tempo hábil, teve a apreciação postergada.

Nesta terça, os vereadores do colegiado de Finanças se debruçaram sobre a LOA que teve o parecer apresentado pelo relator, vereador Edvaldo Brito (PSD). Por conta da complexidade do texto, os vereadores Alexandre Aleluia (PL) e Daniel Alves (PSDB) pediram vista para analisar o projeto mais a fundo. Nesta quarta, um novo encontro deve formalizar o encaminhamento da matéria ao plenário.

Regimentalmente, a votação da LOA marca o fim do ano legislativo na Câmara. O texto foi protocolado no início de outubro na Casa. Atualmente, os parlamentares estão na fase de analisar o projeto completo e as emendas apresentadas.

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