Pandemia reforça "até que a morte os separe" e número de divórcios cai pela metade em Salvador em 2020

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovou que os baianos não seguiram a tendência de se separar após ficarem confinados em casa na pandemia: em 2020, o estado teve queda recorde no número de divórcios, atingindo o menor patamar dos últimos sete anos. Na capital, Salvador, a queda foi ainda mais intensa, com 47,3% a menos que 2019, no menor número dos últimos 13 anos.

As informações integram as Estatísticas do Registro Civil 2020 e foram elaboradas pelo IBGE a partir de dados das varas únicas, cíveis e de família; da Justiça Itinerante; do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC); de tabelionatos de notas; e de cartórios de registro civil com funções notariais. O órgão ressalta que, por causa das limitações impostas pela pandemia de Covid-19 tanto ao IBGE quanto aos informantes, os resultados estão sendo divulgados apenas nesta quarta-feira (18/2).

O ano de 2020, porém, também teve forte baixa no número de casamentos registrados, o que pode ter causado o menor número de divórcios, além do fato que os órgãos da Justiça paralisaram as atividades por alguns meses.

BAHIA

Em 2020, na Bahia, foram registrados 15.864 divórcios judiciais ou por escrituras, o menor número desde 2013, quando houveram apenas quatro a menos. O total do primeiro ano da pandemia foi 21% menor do que o registrado em 2019, o que representou 4.223 casamentos desfeitos a menos.

Esse é o segundo recuo seguido no número de divórcios na Bahia, que já havia caído na passagem de 2018 para 2019, após três anos consecutivos de crescimento. O estado apresentou ainda a terceira maior queda absoluta do país, perdendo apenas para Rio de Janeiro e São Paulo.

No Brasil como um todo, o número de divórcios também caiu em 2020, -13,6%, chegando a 331.185 registros, ou menos 52.101 do que o total registrado em 2019.

SALVADOR

Em Salvador, a redução na concessão de divórcios foi ainda mais intensa. Em 2020, foram registrados 2.702 divórcios judiciais ou por escritura, quase metade (-47,6%) do número de 2019. Na prática, são 2.457 dissoluções a menos em um ano. 

O total de divórcios em 2020 foi o menor desde 2007 e segue uma tendência de queda. O número de casamentos desfeitos vinha aumentando desde 2014 até 2018, caindo em 2019 e reforçando a baixa em 2020.

Os soteropolitanos só perderam  posto de capital mais forte no casamento para o Rio de Janeiro. A queda absoluta de 2019 para 2020 no número de divórcios em Salvador foi de -2.457, enquanto a capital flumense teve -4.044 divórcios entre um ano e outro. Só 4 das 27 capitais viram o número de divórcios aumentar em 2020.

TEMPO MÉDIO

Mesmo com a queda importante dos divórcios na Bahia, o total de casamentos também recuou, praticamente não alterando a relação entre o número de casamentos e separações. Em 2020, ocorreu 1 divórcio para cada 3 casamentos (2,9) no estado. Arredondando, o índice se manteve o mesmo de 2019 (1 divórcio a cada 3,3 casamentos).

Outro movimento que tampouco mudou foi o de redução na duração média dos casamentos, que se verifica em todo o país. Os casais que se divorciaram em 2020, na Bahia, tinham ficado casados por uma média de 14,6 anos. Em 2019, a média era 15,2 anos, enquanto em 2018 era de 16,9 anos.

No Brasil como um todo, em 2020, os casamentos duraram em média 13,3 anos. A Bahia conseguiu subir no ranking nacional de duração média dos casamentos: em 2010, o estado ocupava a 8ª posição entre os casamentos mais longevos; em 2019 estava em 6º lugar e, em 2020, ficou na 5ª colocação. 

GUARDA COMPARTILHADA

A desigualdade na intensidade de queda entre os tipos de divórcios (judicial ou por escritura) e entre os regimes de guarda adotados, no caso da existência de filhos menores, levou a alterações no perfil das dissoluções tanto na Bahia quanto e Salvador, entre 2019 e 2020. 

Segundo o IBGE, aumentou o peso dos divórcios extrajudiciais (por escritura) e a participação da guarda materna de filhos menores voltou a crescer, enquanto a proporção de guarda compartilhada diminuiu no estado e na capital, depois de cinco anos seguidos de avanço (entre 2015 e 2019). 

De 2019 para 2020, o número de divórcios judiciais caiu mais do que o de divórcios por escritura. Na Bahia, aqueles concedidos pela Justiça se reduziram em 23,4% (de 16.697 para 12.784), enquanto as dissoluções em tabelionatos recuaram 9,1% (de 3.390 para 3.080).

Invertendo a tendência de alta verificada ano a ano desde 2015, a proporção de adoção da guarda compartilhada para casais com filhos menores de idade caiu em 2020, tanto na Bahia quanto em Salvador. Em contrapartida, voltou a crescer a guarda materna, que vinha diminuindo.

Em 2020, na Bahia, dos 15.864 divórcios realizados, 6.976 (44,0%) foram de casais com filhos menores de idade. Desses, 30,0% (2.089) adotaram o regime de guarda compartilhada. Houve recuo frente a 2019, quando a proporção havia sido de 33,0%. O percentual em 2020 foi o menor desde 2017 (29,4%).

Ao mesmo tempo, a guarda materna no estado aumentou sua participação pela primeira vez desde 2015, passando de 59,8% para 62,4% dentre os divórcios concedidos em 2020. Já a guarda paterna manteve-se praticamente estável, indo de 3,4% a 3,7% dos casos de divórcio de casais com filhos menores. 

Dos cinco estados com queda nessa proporção, a Bahia teve a segunda redução mais intensa. Por isso, nosso estado caiu do 7º maior percentual de adoção da guarda compartilhada, em 2019, para o 16º em 2020.

Já em Salvador, em 2020, a guarda compartilhada ainda era majoritária, tendo sido adotada em 52,8% dos divórcios de casais com filhos menores de idade. Entretanto, houve redução importante frente a 2019, quando a partilha da guarda havia sido a opção em 63,6% dos casos. 

Salvador teve a segunda maior queda em pontos percentuais (-10,8). Assim, a capital baiana caiu do 4º maior percentual de adoção de guarda compartilhada entre as capitais, em 2019, para o 11º em 2020.

Por outro lado, a guarda materna de filhos menores em caso de divórcio voltou a crescer na capital baiana em 2020, chegando a 39,1% dos casos. A guarda paterna manteve-se estável, adotada em 2,2% dos divórcios (mesmo percentual do ano anterior).

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