Se cuida, Papai Noel! Operação Natal do Procon já começou a fiscalizar produtos da ceia e logo passará aos brinquedos
Será alvo da fiscalização as práticas que atacam o direito do consumidor, em especial, os produtos que fazem parte da ceia natalina
Por Da Redação
A primeira fase da operação Natal 2021 começou na manhã desta segunda-feira (6/12), pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Nesta primeira fase, o órgão irá fiscalizar os mercados e supermercados da capital baiana a fim de proibir a comercialização de produtos alimentícios impróprios ao consumo.
Os principais alvos da fiscalização serão os produtos que fazem parte da Ceia Natalina e que possam atacar o direito do consumidor. Durante a fiscalização, os agentes do órgão da SJDHDS irão verificar as condições de acondicionamento, prazos de validade, ostensividade e precisão na colocação dos preços, bem como outras práticas que podem lesar os consumidores.
Irão participar da fiscalização, ainda, lojas de rua e os centros comerciais para prevenir as práticas abusivas durante a compra dos produtos da ceia e, também, dos presentes natalinos.Os consumidores também poderão participar do processo de investigação dos fornecedores, oferecendo denúncias ao órgão através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br
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