Para segurar aumento de tarifa dos ônibus até dezembro, Bruno envia envia projeto à Câmara de Salvador

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), enviou um projeto à Câmara de Vereadores para viabilizar um subsídio temporário ao sistema de transporte público, com intuito de evitar o aumento da tarifa do ônibus na capital. O texto foi protocolado na noite da última terça-feira (17/5) no Legislativo municipal.

Segundo a matéria enviada pelo chefe do Palácio Thomé de Souza, o subsídio só poderá durar até 31 de dezembro e, segundo a Prefeitura, "se dará mediante compensação financeira enquanto perdurarem os impactos decorrentes da diferença entre a remuneração tarifária das concessionárias e a arrecadação total e global do serviço de transporte público urbano".

No projeto, não há o detalhamento da porcentagem do auxílio. Contudo, o texto estabelece que o cálculo para definir o subsídio se dará a partir dos dados das respectivas remunerações internas de cada concessionária e da arrecadação total e global do serviço de transporte público.

O envio do projeto acontece num contexto de crise no sistema. Desde o início da sua gestão, Bruno Reis tem alertado que o principal "calcanhar de Aquiles" de Salvador é a mobilidade. O gestor afirmou que, caso não haja socorro do governo federal, a passagem será reajustada em junho para R$ 4,90.

Diante deste cenário, o prefeito da capital vem fazendo visitas constantes a Brasília para compor a articulação pela criação do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). A matéria, aprovada pelo cenário, tramita na Câmara dos Deputados, deve ter impacto de R$ 5 bilhões no orçamento da União.

O programa prevê aportes da União a estados, Distrito Federal e municípios que oferecerem serviços de transporte público coletivo urbano regular. Os recursos virão dos royalties de petróleo e serão enviados a fundos de transporte público coletivo, que deverão ser criados pelos entes federados, com distribuição proporcional à população maior de 65 anos residente em cada localidade.

No caso de transporte intermunicipal em regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento, 20% do valor do fundo será retido pela União e repassado ao ente federativo responsável.

Enquanto o projeto não é aprovado no Congresso, a crise segue no sistema de transporte público. Segundo o vereador Tiago Ferreira (PT), os rodoviários podem realizar paralisação de 24h com o objetivo de chamar a atenção dos empresários do setor de transportes para a campanha da categoria em prol de um novo reajuste salarial. O ato ainda não tem data definida para ser realizado.

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