Tudo sobre: sancionada
Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital; analfabetos estão entre beneficiados
A mudança, publicada hoje no Diário Oficial da União, vai permitir, por exemplo, a transformação, por meio do aplicativo adequado, do texto em áudio.
Por Agência Brasil
Lei que define verba para enfrentar violência contra mulher é sancionada no Brasil
A lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Por Da redação, com informações da Agência Brasil
Sancionada lei que cria o 'MEI Caminhoneiro'; texto define novos limites de faturamento para a categoria.
Com a alteração, a inscrição como MEI passa a ser permitida para os transportadores e caminhoneiros que possuam faturamento de até R$ 251.600 por ano.
Por Da redação, com informações da Agência Brasil
Inspirado em 'Mariana Ferrer': sancionado PL que protege vítimas de crimes sexuais; autoria é de Lídice da Mata
Mariana Ferrer denunciou ter sido dopada e estuprada pelo empresário do ramo de futebol André de Camargo Aranha, durante uma festa em Santa Catarina, em 2018.
Por Da redação, com informações da Agência Brasil
Sancionada a lei que garante afastamento de gestante do trabalho presencial durante a pandemia
O projeto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado no Congresso Nacional no dia 15 de abril. Conforme a medida, a funcionária grávida não poderá ter prejuízo no recebimento do salário.
Por Da redação