Tudo sobre: pgr
MPF abre inquérito sobre exploração de madeira em terras indígenas
Em nota divulgada no mesmo dia, a Funai informou que a autorização era uma “reivindicação antiga de diversas etnias” e que a medida permitirá a geração de renda de maneira sustentável nas aldeias indígenas.
Por Agência Brasil
PGR denuncia ministro da Educação ao STF por crime de homofobia; "reforçou estigma social contra homossexuais"
A investigação teve início depois que o ministro afirmou, em entrevista concedida ao Estadão em setembro de 2020, que adolescentes 'optam' pelo 'homossexualismo' por pertencerem a 'famílias desajustadas'.
Por Da redação
À pedido da PGR, Lewandowski suspende trechos da Política de Meio Ambiente da Bahia
A lei, datada de 2006, e modificada em 2015, entre outras determinações, versa sobre licenciamentos emitidos pelos municípios; PGR diz que lei invade competência da União
Por Matheus Caldas
Advogado diz que Maurício Barbosa "não tem o que delatar" sobre Operação Faroeste
Afastado em dezembro após a investigação, o ex-secretário foi exonerado pelo governador Rui Costa (PT) logo em seguida
Por Matheus Caldas
CPI da Covid define estratégia para “driblar” Aras e denunciar Bolsonaro ao STF
Desde que assumiu o cargo, em setembro de 2019, Aras vem se resistindo a dar seguimento a ações contra Bolsonaro
Por Da redação
PGR se posiciona contra marco temporal para demarcação de terras indígenas; saiba mais
O julgamento deve ser retomado na próxima quarta (8/9) com o voto do relator, ministro Edson Fachin.
Por Da redação, com informações de O Globo
PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação ao crime e ataque às instituições
Jefferson estimulou invasão ao Congresso Nacional, reagir a policiais militares e atacar instituições democráticas em uma série de entrevistas
Por Da redação
Bolsonaro é denunciado à PGR por suposta prevaricação anunciada na CPI da Covid
Os irmãos Miranda prestaram depoimento na CPI na última sexta-feira (25/6) e alegaram que alertaram o presidente sobre o suposto caso de corrupção.
Por Da redação
Com denúncia baseada em passagem bíblica, PGR vai avaliar se Bolsonaro cometeu genocídio
O autor da petição não chegou a apresentar provas ou dados concretos, mas acusa o presidente de crimes como charlatanismo, genocídio, “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” e fraude processual.
Por Da redação
Por unanimidade, STF aceita denúncia contra Daniel Silveira e o torna réu
Deputado foi preso em fevereiro por vídeo com ameaças a ministros da Corte e insinuações à instauração de um "AI-5".
Por Da redação
Procuradoria recorre da decisão de ministro que anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato
Após a anulação das condenações, Fachin remeteu os processos para a Justiça Federal em Brasília.
Por Da redação
Procuradoria recorre da decisão de ministro que anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato
Após a anulação das condenações, Fachin remeteu os processos para a Justiça Federal em Brasília.
Por Da redação, com informações da Agência Brasil