Tudo sobre: obrigatoria
Bolsonaro quer mudar lei para Governo Federal decidir sobre passaporte vacinal; "por mim, a vacina é opcional"
Em abril de 2020, ainda no início da pandemia, o Supremo Tribunal Federal decidiu que Estados e municípios também teriam autonomia, além do governo federal, para determinar medidas de isolamento e de combate à covid-19.
Por Da redação
Estudante que não comparecer à sala de aula terá benefício pago pelo governo cortado, anuncia secretário da Educação
O secretário esclarece que a volta às atividades presenciais em escolas da rede estadual não são opcionais, como ocorre nas aulas no sistema municipal de ensino de Salvador.
Por Da redação
Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir desta terça-feira; veja calendário
Para evitar aglomerações nas agências, o INSS elaborou um cronograma esquematizado.
Por Da redação
Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados; projeto segue para a Câmara
O projeto determina que a vacinação, nos casos descritos, ocorra todos os dias até que se atinjam as metas definidas pelos respectivos planos de ação para cada grupo, em cada fase de vacinação.
Por Agência Brasil