Homemarco legal
Você está em
Tudo sobre: marco legal
PGR se posiciona contra marco temporal para demarcação de terras indígenas; saiba mais
O julgamento deve ser retomado na próxima quarta (8/9) com o voto do relator, ministro Edson Fachin.
Por Da redação, com informações de O Globo
Marco Legal de CT&I é atualizado para ajudar pesquisadores e empreendores a desenvolverem ideias
Agora, o Projeto de Lei (PL) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seguem para apreciação e votação junto aos deputados estaduais.
Por Da redação