Tudo sobre: indulto
Presidente dos EUA anuncia perdão a condenados por posse de maconha; entenda
A estimativa é que mais de 6,5 mil indivíduos serão afetados pelo indulto. "Como eu disse antes, ninguém deveria estar preso apenas por usar ou portar maconha. Hoje, estou tomando medidas para acabar com nossa abordagem fracassada", disse Joe Biden
Por Da redação
Quem pode receber o benefício da graça concedido por Bolsonaro a Silveira? O Aratu On explica para você
Esta benesse está prevista no artigo 84, inciso XXII da Constituição. Ela pode ser coletetiva ou individual.
Por Matheus Caldas
João Roma compara Daniel Silveira com herói nacional: "Bolsonaro salvou da forca o novo Tiradentes"
Plateia ovacionou o discurso ao som de "Lula na prisão, Bolsonaro é capitão"
Por Da redação
Bolsonaro concede perdão de pena ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF a mais de 8 anos de prisão
O perdão da pena pode ser concedido pelo presidente da República por meio de decreto, o que ele fez, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), o qual ele divulgou em seu perfil no Instagram.
Por Da redação
Você sabia? Mais de 100 condenados estão nas ruas da Bahia após serem liberados pela Justiça; entenda
No final de 2021, 424 presos no regime semiaberto saíram do Complexo de presídios da Mata Escura.
Por Da redação
Bolsonaro concede perdão a policiais que cometeram crimes, sem intenção, no exercício da profissão
É a terceira vez consecutiva que o presidente decide pelo indulto natalino da categoria dos agentes de segurança
Por Da redação