Tudo sobre: icms
É melhor ir na água que passarinho bebe! Após aumento de imposto, cervejas ficarão mais caras em 2023
A publicação do aumento, confirmada em diário oficial pelo decreto 21.796/2022, ocorreu no sábado (24/12), véspera de Natal.
Entidades criticam reajuste do ICMS na Bahia; oposição da AL-BA diz que texto do aumento não foi lido no plenário
Segundo as entidades, o aumento da alíquota é “injustificável” e “se deu sem qualquer tipo de discussão prévia com as entidades produtivas do estado”.
STF marca análise de acordo sobre ICMS de combustíveis para esta quarta-feira
O julgamento sobre o assunto no Supremo foi também discutido em reunião do Fórum Nacional de Governadores, que teve início na manhã desta terça-feira (13/12), no Palácio do Buriti, sede do governo distrital, e também por videoconferência.
Jerônimo participa do Fórum dos Governadores; grupo discute alíquota do ICMS sobre combustíveis
O governador eleito permanece na capital federal até esta quarta-feira (14/12), quando participa da posse do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU)
Com teto do ICMS, Rui Costa envia à AL-BA nova proposta para repartição aos municípios da arrecadação com imposto
As modificações ocorrem em razão do impacto orçamentário que o teto do ICMS deve provocar na Bahia.
Por Matheus Caldas
Pelo menos seis estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado; saiba quais
Até o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS.
Por Agência Brasil
Postos de combustíveis precisam mostrar valores antes e depois do congelamento do ICMS; confira modelo para a Bahia
O novo decreto determina que haja uma comparação entre os preços dos combustíveis praticados nos postos revendedores no dia 22 de junho, assim como os valores dos tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS) incidentes nos produtos.
Por Da redação
Saiba aqui como denunciar posto de combustíveis que não segue regras do Governo Federal
Editado no dia seis de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis
Por Agência Brasil
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis; governadores questionam no STF
São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.
Por Agência Brasil
Criticado por Rui Costa, teto do ICMS para combustíveis tem texto-base aprovado pela Câmara
O projeto afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota.
Por Agência Brasil
À contragosto de Rui, Otto e Coronel votam a favor de teto de 17% para alíquota do ICMS aprovado pelo Senado
O texto-base, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), foi aprovado pelo Senado 65 votos a 12. Por conta de mudanças na proposta inicial, a matéria retorna à Câmara, onde havia sido apreciada no último mês
Por Matheus Caldas
Boa notícia: conta de luz pode cair até 12% em alguns estados com teto do ICMS, prevê Aneel
A imposição de um teto para o imposto estadual está prevista em projeto de lei que deve ser apreciado pelo Senado na próxima semana.
Por Da redação
Rui Costa critica proposta de Bolsonaro sobre teto do ICMS e diz que Bahia teria prejuízo de R$ 5 bilhões
"Eu tenho que pagar salário de policial, de professor, comprar remédios para os hospitais todo mês. Sem essa receita, a conta não fecha", disse Rui
Por da redação
Bolsonaro condiciona renúncia de impostos federais sobre combustíveis a aceitação de governadores a teto do ICMS
O intuito é diminuir o valor dos insumos, que vem aumentando exponencialmente desde o início da gestão de Bolsonaro. Somente em Salvador, por exemplo, a gasolina custa, em média, R$ 7,85. O diesel, R$ 7,36
Por da redação
Tentando reduzir valor do combustível, presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP).
Por Agência Brasil
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado até a próxima quarta; fique por dentro
Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota.
Por Agência Brasil
Novo decreto do governo dá continuidade a ICMS reduzido para combustíveis na Bahia
No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.
Por Da redação
Gasolina e diesel têm sexto reajuste do ano na Bahia, diz sindicato; ICMS segue reduzido
Segundo a entidade, a Acelen, operadora da refinaria, aumentou em R$0,15 o preço do litro da gasolina A, e em R$0,56 o preço do litro do diesel S10 para as distribuidoras
Por da redação
Governadores prorrogam congelamento de imposto sobre gasolina por mais 90 dias
Caso não fosse prorrogado, o congelamento, que está em vigor desde 1º de novembro do ano passado, acabaria no próximo dia 31.
Por Da redação, com informações da Agência Brasil