Tudo sobre: decreto
AGU pede prisão de ex-secretário de Segurança do DF; 150 foram presos
Ele foi exonerado neste domingo (8/1), logo após o início dos atos terroristas em Brasília, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Congresso, o Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Por Da redação
Jerônimo determina reforço na segurança de prédios públicos na Bahia
O Batalhão de Choque da Polícia Militar "permanecerá de prontidão pelo tempo que for necessário para garantir a segurança".
URGENTE: Presidente Lula decreta intervenção federal no DF após ataques terroristas; "serão punidos"
No discurso, ele chamou os extremistas de vândalos e fascistas, e culpou "quem cuida da segurança" no DF pelos atos. "Houve incompetência, má vontade ou má fé", disse.
Por Da redação
Mais de 3 mil pessoas estão desabrigadas por conta das chuvas na Bahia; veja boletim atualizado
Até o momento, são 3.252 desabrigados, 19.465 desalojados e 238.841 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre.
Decretos oficializam troca de comando do Exército; confira
Apesar de terem sido publicados nesta quarta, os dois decretos só entram em vigor na próxima sexta-feira (30).
Por Agência Brasil
Decretos adotam medidas para reduzir efeitos das chuvas no interior da Bahia; saiba mais
Membros titulares e suplentes do Comitê de Crise serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e nomeados pelo governador do Estado. O comitê terá atuação excepcional, enquanto durar a crise.
Quase 120 mil baianos foram atingidos pelas fortes chuvas, veja boletim
Até a situação presente, são 525 desabrigados, 16.477desalojados e 102.601 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito.
Sobe para 53 o número de cidades baianas atingidas pela chuva
Agora são 552 desabrigados e 13.806 desalojados. O número total de atingidos chega a 78.365 pessoas.
Decreto é atualizado e uso de máscara na Bahia passa a ser obrigado em shoppings, bancos e lotéricas
A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, vale para todo o território baiano, tendo como objetivo conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.
Em dia de sessão, Câmara de Salvador proíbe entrada de público; jornalistas não têm acesso
A Câmara de Salvador proibiu a entrada de público externo por causa do aumento de casos de Covid-19
Decreto reestabelece obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia; confira as situações
De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, as medidas contidas no decreto visam reduzir o avanço da Covid-19 no estado.
Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos públicos; saiba mais
A medida ainda prevê a retirada da necessidade de autorização do Ministério Economia para a prorrogação de validade de concursos públicos em geral.
Por Da redação
Vice-reitor da UFBA, Paulo Miguez é nomeado novo reitor; presidente aceitou votação interna
O decreto presidencial de nomeação do professor é válido pelos próximos quatro anos.
Por Da redação
Em respeito aos "Decretos Reais", Ludmilla adia lançamento música em parceria com Marília Mendonça
O motivo, segundo a cantora carioca, é em respeito à memória da rainha da sofrência "e todo o trabalho que está sendo feito pela equipe maravilhosa dela, em torno do EP 'Decretos Reais'".
Por Da redação
Bolsonaro concede perdão de pena ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF a mais de 8 anos de prisão
O perdão da pena pode ser concedido pelo presidente da República por meio de decreto, o que ele fez, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), o qual ele divulgou em seu perfil no Instagram.
Por Da redação
Vai ter São João na Bahia! Rui Costa confirma evento após dois anos sem a tradicional festa
Edital a ser preenchidos pelas prefeituras, solicitando apoio financeiro, deve ser publicado ainda esta semana
Por Da redação
Limite de público em eventos na Bahia é ampliado para 8 mil pessoas; vacinação deve ser comprovada
Os estádios ficam autorizados a receber a lotação de até 50% da capacidade máxima, com controle de fluxos de entrada e de saída para evitar aglomerações.
Por Da redação
Rui Costa anuncia aumento para 50% dos torcedores nos estádios e eventos para 5 mil pessoas em novo decreto
O gestor salientou que o uso de máscaras ainda é necessário em toda a Bahia, como também o passaporte de vacinação.
Por Da redação
Decreto que aumenta o limite de público em eventos na Bahia tem vigência antecipada; confira
Em todos os casos, o acesso aos locais está condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid-19 e é obrigatório o respeito aos protocolos sanitários, a exemplo do uso de máscara.
Por Da redação
Alteração em decreto vai permitir público de até 3 mil pessoas em eventos na Bahia; saiba mais
Eventos em locais fechados, espaços culturais, cinemas e teatros poderão ocorrer com a capacidade plena. Os estádios estarão autorizados a receber um público de até 30% do limite máximo de ocupação.
Por Da redação