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Tudo sobre: decisao

Imagem de TST determina que 90% dos aeronautas trabalhem durante greve marcada para segunda-feira

TST determina que 90% dos aeronautas trabalhem durante greve marcada para segunda-feira

A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). 

Imagem de STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade; entenda

Por Agência Brasil

Imagem de Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais iniciado após resultado das eleições

Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais iniciado após resultado das eleições

Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a ordem e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos.

Por Agência Brasil

Imagem de Brasil encara a Sérvia por inédito título mundial; Seleção brasileira tem três vice-campeonatos, sérvias lutam pelo bi

Brasil encara a Sérvia por inédito título mundial; Seleção brasileira tem três vice-campeonatos, sérvias lutam pelo bi

Esta será a quarta vez que o Brasil disputará uma final de Mundial. Nas três anteriores, derrotas para Cuba, em 1994 em São Paulo, e em 2006 e 2010 para a Rússia, em Osaka e Tóquio, no Japão.

Por Da redação

Imagem de Ministério Público recorre da decisão de soltura de acusados no caso da Boate Kiss

Ministério Público recorre da decisão de soltura de acusados no caso da Boate Kiss

O Ministério Público lamentou o resultado da sessão e se disse "inconformado, pois confia na legalidade do processo e já trabalha para reverter a decisão, como ocorreu nesse mesmo processo em situações anteriores".

Por Da redação, com informações do SBT News

Imagem de Exclusivo: TJ suspende decisão que condenava Kátia Vargas a pagar R$ 600 mil à família de Emanuel e Emanuelle

Exclusivo: TJ suspende decisão que condenava Kátia Vargas a pagar R$ 600 mil à família de Emanuel e Emanuelle

Em 2019, o juiz Joanisio Matos Dantas Junior, da 5ª Vara Cível, entendeu que ela foi responsável pela colisão com a moto na qual estavam os irmãos.

Por Jean Mendes

Imagem de Mãe de Emanuel e Emanuelle diz que desistiu de ir à Justiça para reverter decisão que absolveu Kátia Vargas; "as coisas estão no olhar divino"

Mãe de Emanuel e Emanuelle diz que desistiu de ir à Justiça para reverter decisão que absolveu Kátia Vargas; "as coisas estão no olhar divino"

Entrevistada nesta terça-feira (12/7) pelo Aratu On - um dia após reportagem exclusiva que mostrou mais uma derrota do Ministério Público da Bahia contra a médica Kátia Vargas Leal Pereira -, Marinúbia se emocionou. 

Por Jean Mendes

Imagem de Exclusivo: STJ mantém decisão de júri que absolveu Kátia Vargas no caso Emanuel e Emanuelle

Exclusivo: STJ mantém decisão de júri que absolveu Kátia Vargas no caso Emanuel e Emanuelle

Emanuel pilotava uma motocicleta, com a irmã na garupa, quando o veículo foi atingido por um carro de luxo dirigido pela médica.

Por Jean Mendes

Imagem de Servidores do INSS retornam nesta segunda-feira ao trabalho presencial; portaria foi publicada no Diário Oficial

Servidores do INSS retornam nesta segunda-feira ao trabalho presencial; portaria foi publicada no Diário Oficial

O retorno faz parte de uma decisão do governo federal de retomada das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos que atuam na administração pública.

Por Agência Brasil

Imagem de Após decisão do STJ, prefeita de Teolândia se manifesta sobre cancelamento do show de Gusttavo Lima; confira

Após decisão do STJ, prefeita de Teolândia se manifesta sobre cancelamento do show de Gusttavo Lima; confira

Além de Gusttavo Lima, a grade da festa contaria com outras 27 atrações, de acordo com a programação. Teolândia, cidade com cerca de 15 mil habitantes,

Por Da redação

Imagem de Johnny Depp vence processo contra Amber Heard; ela terá que pagar U$15 milhões para o ator por difamação

Johnny Depp vence processo contra Amber Heard; ela terá que pagar U$15 milhões para o ator por difamação

O júri concedeu a Depp US$ 10 milhões em danos compensatórios e US$ 5 milhões em danos punitivos, enquanto Heard ganhará US$ 2 milhões em danos compensatórios e nenhum dinheiro para danos punitivos.

Por Da redação

Imagem de Tribunal inglês decide que chamar um homem de “careca” é assédio sexual; “comparado a falar sobre os seios de uma mulher”

Tribunal inglês decide que chamar um homem de “careca” é assédio sexual; “comparado a falar sobre os seios de uma mulher”

A ação foi não pela demissão em si mas por um incidente que aconteceu em 2019 . Segundo o Daily Mail, durante uma discussão com o supervisor Jaime King,Tony foi chamado de “careca de mer**”. 

Por Da redação

Imagem de Jacuipense leva para Riachão a possibilidade de derrotar Atlético e ganhar Estadual inédito 

Jacuipense leva para Riachão a possibilidade de derrotar Atlético e ganhar Estadual inédito 

O empate foi considerado heroico porque o Jacuipense ficou mais de 60 dos 90 minutos de jogo com um atleta a menos

Por Pablo Reis

Imagem de PF conclui que Bolsonaro cometeu crime ao vazar documentos sigilosos do TSE

PF conclui que Bolsonaro cometeu crime ao vazar documentos sigilosos do TSE

Em despacho encaminhado ao STF, a delegada responsável pela investigação afirma que Bolsonaro teve participação "direta, voluntária e consciente" no vazamento de um inquérito sigiloso divulgado em suas redes sociais, em agosto de 2021.

Por Da redação

Imagem de Justiça obriga prefeitura de Vitória da Conquista a não cobrar IPTU e ITR de terreiros de Candomblé e Umbanda

Justiça obriga prefeitura de Vitória da Conquista a não cobrar IPTU e ITR de terreiros de Candomblé e Umbanda

Decisão judicial liminar para obrigar o município de Vitória da Conquista a suspender as cobranças de IPTU e ITR dos terreiros de religiões de matriz africana.

Por Da redação

Imagem de Quem forçar entrada em locais culturais sem cartão da vacina será levado à delegacia; "não vamos tolerar", diz secretário da Segurança

Quem forçar entrada em locais culturais sem cartão da vacina será levado à delegacia; "não vamos tolerar", diz secretário da Segurança

Determinação da SSP surge após apoio solicitado pela Secult, devido ao surgimento de casos de desrespeito e até ameaças às pessoas que fazem o controle de acesso

Por Da redação

Imagem de Polêmica decisão: EUA autorizam envio de remédio para abortar pelo correio

Polêmica decisão: EUA autorizam envio de remédio para abortar pelo correio

Entidades contrárias ao aborto argumentam que enviar o medicamento para as casas das pacientes pode ser arriscado. Dados do FDA mostram que 3,7 milhões de mulheres tomaram o remédio entre setembro de 2000 e dezembro de 2018. Dessas 3,7 milhões, 24 morreram por complicações.

Por Da redação

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Carlos Bolsonaro é apontado pela Justiça do Rio como chefe de organização criminosa

O pedido de quebra do sigilo foi feito pelo MP do Rio, que investiga - desde 2019 - a suspeita de contratação de funcionários fantasmas e a prática da "rachadinha" no gabinete de Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Por Da redação

Imagem de Decisão judicial suspende movimento grevista em Feira de Santana e ônibus devem voltar a circular normalmente

Decisão judicial suspende movimento grevista em Feira de Santana e ônibus devem voltar a circular normalmente

Na manhã desta terça (24), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros Urbanos Intermunicipal e Interestadual (SINTRAFS) descumpriu a decisão, provocando atrasos no início da operação.

Por Da redação

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