Tudo sobre: condenacao
Ministério da Justiça pede extradição de Robinho para a Itália após condenação de estupro
Segundo as autoridades Italianas, ficou comprovado que Robinho e Ricardo, estimularam uma Albanesa de 23 anos a se embriagar. Após a jovem ficar alterada, o estupro coletivo teria sido consumado.
Por Da redação
Moro vira réu em ação do PT que pede condenação por prejuízos ao país, diz colunista
Os parlamentares afirmam que "o ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais".
Por Da redação
Bruno Reis cobra de João Henrique e Bacelar pagamento de R$ 47,7 milhões da Pierre Bourdieu
Ambos foram condenados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a ressarcir os cofres municipais
Por Da redação
Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira
Após o voto de Moraes, que é relator do caso, o julgamento continua para a tomada dos votos dos demais ministros.
Por Agência Brasil
Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de José Dirceu a 27 anos de prisão
Dirceu havia sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) à pena de 27 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, mas teve condenação reduzida para 27 anos e um mês de reclusão.
Por Da redação, com informações do SBT News
Pivô de polêmica no "caso La Vue" com Geddel critica liberdade condicional do ex-ministro; “legislação beneficia bandido”, diz Marcelo Calero
Geddel foi condenado a 13 anos e quatro meses imposta no processo no caso das malas com R$ 51 milhões encontradas em um apartamento de luxo na Graça, em Salvador.
Por Matheus Caldas
Papa emérito Bento XVI é acusado de inação em casos de pedofilia na Alemanha
De acordo com o UOL, o então cardeal Joseph Ratzinger, antes de se tornar papa, não fez nada para afastar quatro clérigos suspeitos de abusos sexuais contra menores.
Por Da redação
João de Deus é condenado a mais 44 anos de prisão por estupro de quatro mulheres; total é de 63 anos de pena
Além da pena, ele deverá pagar indenizações por danos morais às mulheres. Os valores vão de R$ 20 mil a R$ 75 mil. Cabe recurso da sentença, que foi decretada em primeira instância.
Por Da redação
STF equipara injúria racial a crime de racismo; com a mudança, ofensa legal passa a ser imprescritível e inafiançável
Juridicamente, os dois crimes são diferentes, pois enquanto a injúria racial consiste no ato de ofender a honra de um indivíduo pela raça, cor, etnia, religião ou origem, o racismo discrimina todo um grupo de indivíduos pertencentes a uma mesma raça.
Por Da redação
Antônia Fontenelle é condenada a pagar R$ 63 mil por ter cometido crime de injúria contra Felipe Neto
Neto iniciou três processos contra Antônia na Justiça. Essa decisão é referente a uma ação criminal movida por ele. Além da indenização, a apresentadora deverá arcar com os custos da causa.
Por Da redação
"Viúva Negra" da Bahia: ela ficou conhecida por dar "chumbinho" para namorados e foi condenada a 21 anos de prisão
Wane Brenda Oliveira, de 36 anos, foi condenada apenas por um dos homicídios e ainda não há audiência marcada para julgar a morte da segunda vítima.
Por Da redação
Vale terá que pagar R$ 1 milhão por cada um dos 131 funcionários mortos na tragédia de Brumadinho
Os valores deverão ser destinados aos espólios das vítimas e a seus herdeiros. É uma sentença inédita em ações judiciais envolvendo a tragédia de Brumadinho.
Regina Duarte pede desculpas por divulgar fake news sobre Marisa Letícia
"Nunca foi minha intenção divulgar uma inverdade ou propagar fake news. Infelizmente, neste caso, fui induzida a erro", alegou Regina.
Por Da redação
Lula elegível: por 8 votos a 3, STF decide derrubar condenações do ex-presidente
O julgamento sobre Lula foi retomado nesta quinta-feira, após os ministros decidirem na quarta que o caso deve ser examinado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como pretendia a defesa do ex-presidente.
Por Da redação
Juíz volta atrás e determina que processo que investiga o Instituto Lula seja enviado ao DF
O envio dos processos da Vara de Curitiba para o DF havia sido deliberada pelo ministro Edson Fachin, quando anulou todas as condenações do ex-presidente.
Por Da redação, com informações do UOL