Tudo sobre: aprovada
Lei que pune práticas de LGBTfobia na Bahia é publicada no Diário Oficial e já está valendo
A lei busca oferecer punição para “toda e qualquer pessoa ou agente público que discrimine outrem em função da sua orientação sexual e identidade de gênero ou pratique atos de coação, violência física, verbal ou omissão de socorro”.
Por Da redação
Lei que pune LGBTfobia no estado é aprovada na AL-Ba; seis deputados votaram 'não'
A medida dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero e irá seguir para sanção e regulamentação do Governo do Estado.
Por Da redação
Lei que define verba para enfrentar violência contra mulher é sancionada no Brasil
A lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Por Da redação, com informações da Agência Brasil
Ex-prefeito de Camamu é condenado a devolver R$ 153 mil aos cofres públicos; verba era destinada a hospital
Na mesma sessão, outros quatro processos foram julgados
Por Da redação