Deep fake: Montagens falsas com famosos cresce nas redes sociais é crime e advogado explica sanções
A Deep Fake é uma técnica onde o rosto de alguém é inserido no vídeo em cima de um rosto de outra pessoa, como uma espécie de máscara, mas o resultado final vai além de uma simples montagem.
Por Moema Bartira
Uma nova modalidade de fakes news vem crescendo na internet pelos elementos usados em sua composição. Conhecida como “Deep Fake”, a técnica de montagem une imagens de famosos e softwares avançados.
A Deep Fake é uma técnica onde o rosto de alguém é inserido no vídeo em cima de um rosto de outra pessoa, como uma espécie de máscara. O resultado final vai além de uma simples montagem, pois os programas utilizados fazem com que a face inserida tenha todas as reações do vídeo original, como levantar a sobrancelha ou mexer o olho.
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Com a proximidade das eleições tem se tornado frequente os vídeos Deep Fake com candidatos à presidência. Como, por exemplo, o ex-presidente e atual candidato, Lula (PT), reclamando com um pote de paçocas nas mãos e o presidente Jair Bolsonaro (PL) cantando com chapéu do humorista Tiririca.
Segundo o advogado especialista em direito público, Leonardo Puridade, a “Deep Fake” vem da língua inglesa e significa “falsidade profunda “. É uma intensificação das fake News, já que faz uso de som e imagem para dissimular uma situação.
O Dr. Leonardo explica que tanto quem cria, quanto quem reposta e dissemina esses conteúdos cometem condutas delituosas, sendo crime contra a honra, cabendo possibilidade de ingressar com ações tanto na esfera civil quanto na criminal. E, mesmo sendo de menor potencial ofensivo, a pena é de detenção que pode variar de seis meses a dois anos e multa, além da possibilidade de indenização. Entretanto, se é o político quem faz ou patrocina essa Deep Fake, a penalidade pode ser a cassação do mandato.
O especialista indica que todas as notícias sejam checadas em sites seguros. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem em sua plataforma um convênio que faz a checagem dos dados. Desse modo, se alguém vir uma imagem desconexa com o seu candidato cheque a veracidade no site oficial.
Infelizmente, não há como evitar ser vítima das Deep Fakes. Mas a pessoa deverá registrar um boletim de ocorrência na delegacia e ingressar com ação nas pequenas causas. O próprio delegado pode oficiar os sites que estão divulgando o conteúdo mentiroso e pedir que seja retirado do ar.
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