Votação de projeto que pune LGBTfobia é adiada; apreciação deve durar um mês
Com a prorogação, a votação poderia ocorrer na próxima quarta-feira (1/6), mas a agenda da Alba prevê a análise da alienação de bem imóvel em relação a venda do Derba
Por Beatriz Bulhões
A votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a aprovação do projeto que pune a LGBTfobia na Bahia, prevista para essa quarta-feira (25/2), foi adiada. A medida começou a ser votada na semana passada, mas não houve consenso entre a ala evangélica e os governistas. O governo queria inverter a pauta para que o texto fosse apreciado como prioridade, no entanto, os oposicionistas não aceitaram e mantiveram a ordem do dia.
O primeiro projeto apreciado foi sobre a participação de secretários de Estado e Agentes Públicos em conselhos e entidades. A oposição pediu vista e a sessão foi encerrada.
Com a prorogação, a votação do texto que pune LGBTfobia pode ocorrer na próxima quarta-feira (1/6), no entanto, conforme apuração do AratuOn, a Minoria também vai pedir vista ao segundo projeto na fila, que trata sobre alienação de bem imóvel em relação a venda do Derba. Com isso, estima-se que a o Projeto de Lei (PL) 22.845/2018, de autoria do deputado Zó (PCdoB), que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, volte a ser apreciado apenas daqui a um mês na Casa.
O PL foi escrito pelo Colunista On Onã Rudá e apresentado ao deputado Zó. A medida homenageia uma ativista trans, sendo uma demanda do movimento LGBTQ da Bahia. "Se aprovado será uma grande conquista para o nosso estado. Esperamos conquistar essa vitória que pode ajuda a Bahia a sair do patamar de segundo estado mais violento para a comunidade LGBTQ", disse o autor,
O deputado Samuel Junior, que integra a bancada evangélica, prometeu pedir vistas do projeto que pune LGTBfobia administrativamente. Os sete deputados da ala evangélica já anunciaram que vão votar contra o texto.
Deputado Samuel Junior, da bancada evangélica, pediu do projeto que pune lgbtfobia administrativamente. Deputada Fabiola Mansur chegou a cobrar o cumprimento de acordo da oposição, para que o projeto fosse votado sem pedido de vista, mas não obteve sucesso. pic.twitter.com/uPv5X4xTjQ
— Aratu On (@aratuonline) May 25, 2022
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