Situação inédita em Salvador pode colocar vereador mais velho como prefeito; entenda o caso

Com a candidatura a vice-presidente na chapa do presidenciável Ciro Gomes (PDT), a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT), abriu a possibilidade de um fato histórico acontecer: caso o prefeito Bruno Reis (União) precisasse se ausentar da cadeira por pelo menos 15 dias, Isnard Araújo (PL) assumiria o cargo de prefeito interino.

A situação seria inédita, caso acontecesse, e o cargo seria entregue ao terceiro na linha de substituição, uma vez que a vice-prefeita é candidata, assim como o presidente da Câmara, Geraldo Jr. (MDB), candidato a vice-governador de Jerônimo Rodrigues (PT).

Isnard é vereador desde 2004. De acordo com a Lei Orgânica do Município, caso prefeito, vice e presidente da Câmara estejam impedidos de assumir a Prefeitura, o parlamentar com mais tempo de casa é alçado ao posto.

Além de Isnard, outros três edis entraram no Legislativo no mesmo ano: Carlos Muniz (PTB), Orlando Palhinha (União) e Teo Senna (União) – os dois últimos são candidatos, respectivamente, à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) - e, portanto, estão impossibilitados de integrarem cargos no Executivo.

Diante deste cenário, haveria outro impasse, uma vez que Isnard e Muniz entraram no mesmo ano na Câmara soteropolitana. Por conta disto, outro critério de desempate teria que ser utilizado: o da idade. Como é mais velho que Muniz (51 anos), Isnard (60 anos) seria o prefeito de Salvador.

Os esclarecimentos foram feitos à reportagem do Aratu On pelo vereador Edvaldo Brito (PSD), que ajudou a confeccionar o regimento interno da Câmara da capital baiana.

Segundo Jaime Barreiros, especialista em Direito Eleitoral e servidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), esta movimentação ocorre porque há uma lei que impede que candidatos nas eleições assumam, mesmo que interinamente, a cadeira no Executivo nos seis meses anteriores à eleição.

“Por isso Geraldo e Ana Paula não podem assumir a Prefeitura. Só poderão depois da eleição”, explicou ao Aratu On. Caso eles descumprissem a lei, poderiam se tornar inelegíveis.

Fato parecido aconteceu em 2004. Durante a gestão de Antônio Imbassahy, o vice-prefeito Marcos Medrado não pôde assumir o cargo, assim como o presidente da Câmara, Emerson José. Desta forma, o ex-procurador-geral do Município, Graciliano Bonfim, foi o prefeito – à época, a legislação municipal determinava que o chefe da Procuradoria-Geral da cidade fosse o terceiro na linha de substituição.

Com a possibilidade de Isnard assumir a Prefeitura, Bruno Reis evita que um vereador de oposição o faça. Ex-aliado do ex-prefeito ACM Neto (União), Muniz é um dos principais aliados de Geraldo Jr. e o acompanhou na ruptura com Bruno Reis no processo de candidatura a vice de Jerônimo.

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