Senado aprova auxílio emergencial para grupo e valor pode chegar a R$ 3 mil

O Projeto de Lei (PL) que prevê um auxílio aos agricultores familiares afetados pela pandemia do novo coronavírus foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (25/8).

O texto apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em junho e agora segue agora para sanção presidencial. O objetivo é apoiar a atividade produtiva durante a pandemia. 

Entre as medidas aprovadas estão o pagamento de R$ 2,5 mil ou R$ 3 mil, no caso de famílias comandadas por mulheres, para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza e a prorrogação de dívidas rurais até dezembro de 2022. Para projetos de cisternas ou tecnologias de acesso à água, o benefício será de R$ 3,5 mil.

"As medidas são fundamentais para o enfrentamento das questões socioeconômicas relacionadas à pandemia. As ações têm o mérito, por um lado, de fomentar a produção de alimentos no âmbito da agricultura familiar, gerando empregos e renda no campo. Por outro lado, devem viabilizar o abastecimento alimentar dos segmentos menos favorecidos da população que mais sofrem com o desemprego e com os efeitos da alta do preço de alimentos", argumentou o relator.

O projeto também prevê o benefício Garantia-Safra a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício até dezembro de 2022. Desta forma, será possível criar linhas de crédito rural pelo Conselho Monetário Nacional no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares e pequenos produtores de leite com taxa de 0% ao ano, dez anos para pagar e carência de cinco anos.

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