Revista acusa Margareth Menezes de dívida com a União; "matéria reforça criminalização do setor cultural", diz cantora
De acordo com a Veja, em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver 338 000 reais aos cofres públicos.
Confirmada para ocupar o cargo de ministra da cultura no governo do presidente eleito Lula, a cantora Margareth Menezes foi alvo de acusações em matéria publicada, nesta sexta-feira (16/12), pela Revista Veja.
Segundo a publicação, organizações não governamentais e empresas vinculadas à artista baiana possuem débitos, que acumulam valor milionário, com os cofres públicos. A notícia às vésperas da posse do novo governo indignou a futura ministra.
Em nota divulgada à imprensa, através das redes sociais, Margareth Menezes disse que a matéria reforça o que foi vivido nos últimos anos no Brasil, “período marcado por um ataque permanente e criminalização do setor cultural”.
De acordo com a Veja, em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver 338 000 reais aos cofres públicos. O valor, segundo a publicação, se refere a irregularidades detectadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, entre a ONG de Margareth Menezes e o Ministério da Cultura, para a realização de um seminário sobre culturas identitárias.
Na nota divulgada pela assessoria da futura ministra foi informado que ela jamais sofreu qualquer condenação do TCU. Foi acrescentado, ainda, que ela não é parte do processo e não foi indicada como responsável.
A revista afirma que teve acesso à auditoria que inspecionou a prestação de contas da entidade e publicou, também, que afora as irregularidades já citadas, os técnicos do tribunal identificaram um pagamento suspeito de 120 000 reais à empresa Foco Entretenimento e, de acordo com a Veja, ao verificarem o quadro societário da empresa, descobriram que ela pertencia a duas diretoras da própria ONG de Margareth Menezes — o que é proibido por lei.
A Veja citou que além do débito com o ministério que vai comandar, Margareth Menezes acumula dívidas tributárias e previdenciárias. Segundo a revista, a Receita Federal cobra 1,1 milhão de reais em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora — a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações.
De acordo com a assessoria de Margareth Menezes, a defesa da Fábrica Cultural trabalha na elaboração de um Recurso de Revisão para apresentação ao TCU, onde será requerida a reanálise da prescrição alegada sob o enfoque da nova Resolução TCU n° 344/2022, e juntada de documentos novos, a fim de comprovar a regularidade da prestação de contas.
CONFIRA NOTA DIVULGADA PELA ASSESSORIA DA CANTORA
Nota à imprensa em relação a matéria publicada nesta sexta-feira, 16 de dezembro de 2022, no site da Revista Veja. pic.twitter.com/yoRQFLpPxt
— Margareth Menezes (@MagaAfroPop) December 16, 2022
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