Prefeitura encaminha acordo com agentes de saúde e projeto do IPTU pode ser votado nesta terça

*Com colaboração de Matheus Caldas

A Prefeitura de Salvador deve encaminhar nos próximos dias um acordo para apresentar aos agentes municipais de saúde, conforme apurado pelo Aratu On, para a votação do projeto que tramita na Câmara Municipal sobre reajuste salarial da categoria.

O prefeito Bruno Reis (União) se reuniu com o presidente da Casa, Geraldo Jr. (MDB), e encaminhou um acordo para votar este texto. Em contrapartida, o emedebista colocaria em votação o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para a população de baixa renda e mantém a inflação oficial como o limite de correção do tributo nos próximos dois anos.

Os vereadores governistas e de oposição têm a expectativa de que os dois projetos sejam votados já na sessão desta terça-feira (29/11) na Câmara.

Oposição a Bruno Reis desde que foi anunciado como candidato a vice-governador de Jerônimo Rodrigues (PT), Geraldo Jr. vinha travando a votação do projeto de reajuste aos agentes de endemias. A categoria, de acordo com Bruno Reis, chegou a exigir  242%  de reajuste, enquanto o Palácio Thomé de Souza teria oferecido, em agosto, 73%. Na ocasião, o prefeito chegou a afirmar ser “pivete do Calabar”, e que não sofreria pressões para ceder às reivindicações dos líderes dos agentes.

A matéria do IPTU também vem gerando polêmica. A Prefeitura sustenta que o projeto ampliará a faixa de isenção para o imposto. A oposição, contudo, argumenta que o texto apenas repõe a inflação com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A secretária da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, assegura que haverá ampliação da isenção e diz que não haverá aumento real do valor do IPTU em 2023. Em publicação no Twitter, ela se irritou com as críticas ao projeto.

“Cuidado com o “canto da sereia” no seu IPTU. Não se engane! A correção imediata da PGV geraria inevitável aumento do seu imposto (lembra de 2014?). Já a revisão das “travas” (defendidas pelos irresponsáveis) provocarão aumento de até 300% em 80% dos imóveis. Não passarão!”, afirmou.

“Mas não haverá aumento! Prefeito já encaminhou a Câmara de Vereadores a proposta de reajuste só da inflação. E ainda corrige a tabela de descontos de progressividade dos imóveis novos. O primeiro passo numa trajetória de equilíbrio do tributo na Cidade. Respeita o contribuinte!”, acrescentou.

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