O que é offshore, a empresa que rendeu milhões de reais a Paulo Guedes e o deixou na "corda bamba" e mira dos brasileiros?

A popularidade do ministro da Economia, Paulo Guedes, está abalada, sobretudo no momento de crise gerada pela divulgação de que ele tem uma offshore (empresa aberta em local diferente de onte o dono mora) no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. 

De acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira (8/10), 64% dos brasileiros reprovam a atuação dele à frente da pasta. Os números foram levantados por uma pesquisa do Instituto Realtime Bigdata encomendada pela Record TV.

Outros 68% acham que Guedes não tem condições de permanecer no cargo e 64% creem que ele deveria ser demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O instituto também mensurou a percepção dos brasileiros em relação ao futuro da economia. Para 77% dos entrevistados, o segmento não está seguindo o rumo certo sob a batuta de Guedes – 18% acham que sim e 5% não sabem ou não responderam.

O país vive crise econômica, situação asseverada pela pandemia da Covid-19. Com o dólar a R$ 5,49 – cotação da manhã desta sexta –, os preços da carne, do gás de cozinha e da gasolina extrapolaram, e contribuíram para o crescimento da rejeição da gestão da Economia feita pelo governo Bolsonaro.

Além da crise econômica, Guedes se vê envolvido numa polêmica envolvendo a offshore. Na última segunda-feira (4/10), o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, determinou a abertura de investigação preliminar para apurar o caso, com intuito de, além de buscar informações, pedir esclarecimentos do ministro.

RELEBRE O CASO

O caso foi desvendado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), organização que reúne mais de 600 profissionais e veículos de imprensa no mundo, entre eles a Piauí, do Brasil.

A investigação aponta que, após a crise econômica de 2014, Guedes aportou na conta da offshore, numa agência do banco Crédit Suisse, em Nova York, o equivalente a US$ 9,54 milhões (R$ 50 milhões, na cotação atual). Por conta da valorização do dólar no Brasil, esse dinheiro rendeu milhões de reais ao comandante da Economia. 

A abertura de uma offshore ou de contas no exterior não é ilegal, desde que o saldo mantido lá fora seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central. Mas, no caso de servidores públicos, a situação é diferente.

O artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de ser afetadas por políticas governamentais. A proibição não se refere a toda e qualquer política oficial, mas àquelas sobre as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”.

As penas para quem infringe o artigo 5º variam de advertência à recomendação de demissão. Apesar do conflito de interesses em potencial, Guedes quis manter o controle da offshore nas Ilhas Virgens Britânicas.

Em janeiro de 2019, assim que assumiu o ministério, ele diz ter informado à Comissão de Ética Pública, encarregada de julgar possíveis infrações ao código, que controlava uma offshore num paraíso fiscal. Em julgamento ocorrido em julho passado, o órgão, formado por sete conselheiros, não viu nenhuma irregularidade e arquivou o caso.

A Piauí pediu ao órgão a justificativa da decisão, mas recebeu como resposta que as informações contidas nos julgamentos são sigilosas “em face dos dados sensíveis que delas constam – inclusive fiscais e bancários”.

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