O que é o governo de transição, tão falado nesse momento? O Aratu On explica

Eleito no último domingo (30/10) como governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) iniciará, nas próximas semanas, os trâmites para iniciar em 1º de janeiro de 2023 seu mandato de quatro anos. Para isto, ele terá uma equipe de transição para auxiliá-lo até o fim do ano. 

Todo governante eleito precisa passar por um período de transição. Para que isso seja feito, o governador em fim de mandato precisa publicar um decreto contendo as diretrizes para que esta equipe seja formada. 

Em 2014, antes de ser sucedido por Rui Costa, o senador e ex-governador Jaques Wagner formalizou a equipe de transição num decreto assinado no dia 29 de outubro daquele ano.

Na ocasião, o atual secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório, coordenou a equipe, cujos membros faziam parte da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e de secretarias como Casa Civil, Fazenda e Administração (Saeb).

Após oito anos, Rui assinará o decreto para Jerônimo. No documento, ele deve determinar alguns procedimentos para que a transição seja feita de maneira mais tranquila, como a suspensão da celebração de novos contratos e aquisição de bens pelo Governo do Estado.

Como a transição será feita por membros do mesmo grupo político, o processo deve ser politicamente mais simples. Diferente do Governo Federal, esfera que passará por uma mudança mais abrangente, com a saída do presidente Jair Bolsonaro (PL), para entrada do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No caso da presidência, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), irá coordenar o processo.

No plano federal, o trâmite é parecido. Lula terá que formar uma equipe que dialogará com a equipe ministerial de Bolsonaro. Este processo dura, oficialmente, até o último dia do ano.

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