Ministro atribui escalada da violência na Bahia ao não uso de repasses da União; "a população não aguenta mais"

O Governo Federal afirmou ter repassado, nos últimos três anos, R$ 102,3 milhões para serem investidos em políticas de segurança pública da Bahia. Desse total, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o estado utilizou apenas 19%, ou seja, R$ 33,4 milhões. Os recursos são do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional.

Para o ministro Anderson Torres, a baixa execução orçamentária é grave, considerando a escalada da violência na Bahia. “Foram mais de R$ 90 milhões para investimentos em tecnologia, inteligência e capacitação dos policiais. Áreas essenciais para a repressão da violência”, declarou, em entrevista à Brado.

"Isto é muito grave em um estado que teve aumento dos crimes de violência e vai na contramão do Brasil, que reduziu os homicídios em 7%”, complementou o ministro. 

Torres reconheceu a eficiência dos agentes baianos, mas disse que é preciso haver novo direcionamento da segurança pública na Bahia. “O interesse público tem que prevalecer. Existe o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e a lei do Sistema Único de Segurança Pública, que norteiam e ajudam os estados”, disse.

Para reduzir as taxas de criminalidade, segundo o ministro, é necessário despolitizar a Secretaria de Segurança Pública. “Estamos de braços abertos para ajudar, mas a decisão tem que partir do Governo do estado. Essa virada é necessária e urgente, com uma nova política de policiamento, repressão e investigação. Sabemos das condições precárias de trabalho dos policiais e vemos a luta da Polícia Civil totalmente sucateada. A população baiana não aguenta mais tanta violência”, pontuou.

Durante a entrevista, o ministro Torres descartou que o aumento da violência na Bahia tenha relação com a flexibilização ao porte e posse de armas. “Defendemos uma política de armamento prevista em lei e o governo Bolsonaro veio para garantir a liberdade do cidadão de bem que cumpre todas as regras exigidas. É a vontade do povo respeitada e direito da população se armar, proteger, transportar e ter sua atividade esportiva”, reforçou.

RESPOSTA DA SSP-BA

Em nota enviada ao Aratu On, a Secretaria da Segurança Pública negou a acusação. "Diferente do afirmado por ele durante entrevista ao Brado Jornal, dos R$ 88 milhões repassados ao estado da Bahia, R$ 28,3 milhões permanecem bloqueados, no aguardo de análise e aprovação do MJSP dos planos de aplicação propostos pelo Estado", disse.

"Desde a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, em 2019, só foram destinados, até agora, cerca de R$ 60 milhões. Deste valor, aproximadamente 50% já foram investidos. Os demais 50% são executados dentro do prazo de vigência dos termos de adesão. A pasta continua aguardando a aprovação dos planos de aplicação enviados ao MJ e pede celeridade", justificou a SSP.

"A SSP reforça que, independentemente do recurso do Fundo Nacional, o Governo da Bahia tem realizado o maior investimento em Segurança Pública da história. Mais de R$ 660 milhões estão sendo executados em tecnologia, através da expansão do Sistema de Reconhecimento Facial. Também está em execução o Plano de Modernização das Estruturas de Segurança Pública, onde são investidos cerca de R$ 260 milhões na construção de novas sedes, reformas e manutenção de unidades policiais e do Corpo de Bombeiros", concluiu.

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