Indicação da AL-BA ao TCM segue sem data para acontecer, diz Adolfo Menezes

A indicação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) segue sem data para ser definida pela Casa.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (16/11) ao Aratu On pelo presidente do Legislativo estadual Adolfo Menezes (PSD). “Ainda não há nada definido”, resumiu, em entrevista à reportagem.

Até o momento, ao menos quatro parlamentares se articulam internamente para angariar apoios dos colegas da AL-BA e conseguir viabilidade para indicação. São eles: Alex Lima (PSB), Fabrício Falcão (PCdoB), Tom Araújo (União) e Fabíola Mansur (PSB).

A vaga está aberta desde maio deste ano, quando o conselheiro Raimundo Costa se aposentou. Desde então, a AL-BA vem postergando a indicação. O principal fato para isto ter acontecido foi a campanha eleitoral, que inviabilizou as articulações internas pela disputa pelo TCM.

A última indicação à Corte de contas ocorreu em 2021, pelo governador Rui Costa (PT). Ele encaminhou o nome do ex-deputado Nelson Pelegrino (PT), que teve o nome aprovado pela Assembleia em 2021. Neste ano, a dinâmica será diferente: a própria Casa indicará um nome.

Segundo o regimento interno da AL-BA, o deputado que deseja concorrer à vaga deve apresentar requerimento com, no mínimo, 20% de assinaturas de outros parlamentares. Os nomes serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça. Após a análise do colegiado, os concorrentes terão o nome apreciado pelo plenário da Casa, que escolherá o indicado ao conselho do TCM. Cabe ao governador do estado nomear o escolhido para o cargo. 

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos siga no Instagram, Facebook e Twitter. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 - 7440. Nos insira nos seus grupos!