Governador em exercício, Adolfo Menezes autoriza suplementação de R$ 850 milhões no orçamento da Bahia
A maior parte dos recursos compõe o cronograma de receitas a serem transferidas constitucionalmente aos municípios. Ao todo, serão mais de R$ 542 milhões para as cidades baianas
Por Matheus Caldas
O governador em exercício da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), autorizou suplementação de R$ 850 milhões ao orçamento do Estado. A informação consta na edição desta quarta-feira (20/10) do Diário Oficial do Estado.
A maior parte dos recursos compõe o cronograma de receitas a serem transferidas constitucionalmente aos municípios. Serão cerca de R$ 286 milhões distribuídos a cidades do Estado. Além disto, os municípios terão direito a mais R$ 165, 4 milhões. Ao todo, serão mais de R$ 542 milhões para entes municipais.
Educação e saúde também receberão boa parte da fatia da suplementação. Dos R$ 78,2 milhões destinados ao setor educacional, cerca de R$ 63 milhões serão utilizados para concessão de bolsa estudantil para elaboração do Bolsa Esperança.
Já a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) terá à disposição cerca de R$ 300 milhões. Serão R$ 105 milhões para gerenciamento de unidade hospitalar sob gestão indireta. A gestão direta para hospitais receberá o mesmo montante. Ainda haverá destinação de R$ 30 milhões para gerenciamento de parceria público-privada em saúde, e mais R$ 20 milhões para disponibilização o de tratamento medicamentoso do componente especializado.
Segundo a publicação, a maior parte da verba, R$ 650 milhões, virá do excesso de arrecadação do Estado. Outros R$ 165 milhões serão oriundos de encargos com cumprimento de decisão judicial – a qual não é detalhada no texto.
ORÇAMENTO
Na última terça-feira (19/10), a Assembleia Legislativa (AL-BA), inclusive, aprovou o orçamento do Estado para 2022. A previsão orçamentária para o próximo ano é de e R$ 50,7 bilhões em valor corrente, prevendo ainda, para os exercícios de 2023 e 2024, respectivamente os valores de R$ 50,8 bilhões e R$ 52,6 bilhões. “Já a despesa prevista para o exercício de 2022 expressa-se em valor idêntico ao da receita, qual seja R$ 50,7 bilhões em valor corrente.
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