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Política

Dayane foi única deputada baiana a votar contra "PEC Kamikaze", que permite benefícios sociais em ano eleitoral; veja lista

Joceval Rodrigues (Cidadania) e Joseildo Ramos (PT) não votaram.

Por Da Redação

Dayane foi única deputada baiana a votar contra "PEC Kamikaze", que permite benefícios sociais em ano eleitoral; veja lista
Créditos da foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

Dayane Pimentel (UB) foi a única deputada federal da Bahia a votar contra a chamada PEC Kamikaze, que teve a aprovação concluída, em segundo turno, na noite da última quarta-feira (13/7), na Câmara. A proposta teve origem no Senado e irá à promulgação do Congresso.

Ao todo, a proposta de emenda à Constituição teve 469 votos a favor, 17 contra e duas abstenções. Houve, ainda, 25 ausências, dentre os quais estão os baianos Joceval Rodrigues (Cidadania), empossado na última quarta no lugar de Abílio Santana (PL), e Joseíldo Ramos (PT).

Na prática, dos 39 parlamentares baianos, 35 se posicionaram a favor da PEC proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que concederá benefícios que têm data para expirar em 31 de dezembro - portanto, no último dia do primeiro mandato do chefe de Estado -. 

VEJA ABAIXO OS VOTOS DOS BAIANOS

VOTOU NÃO:
1.    Professora Dayane Pimentel (União)

VOTARAM SIM
1.    Afonso Florence (PT)
2.    Alex Santana (Republicanos) 
3.    Aice Portugal (PCdoB)
4.    Antonio Brito (PSD)
5.    Arthur O. Maia (União)
6.    Bacelar (PV)
7.    Cacá Leão (PP)
8.    Charles Fernandes (PSD)
9.    Claudio Cajado (PP)
10.    Daniel Almeida (PCdoB)
11.    Elmar Nascimento (União)
12.    Féliz Mendonça Jr. (PDT)
13.    Igor Kannário (União)
14.    Jonga Bacelar (PL)
15.    João Roma (PL)
16.    Jorge Solla (PT)
17.    José Rocha (União)
18.    Josias Gomes (PT)
19.    Leur Lomanto Jr. (União)
20.    Lídice da Mata (PSB)
21.    Marcelo Nilo (Republicanos)
22.    Márcio Marinho (Republicanos)
23.    Mário Negromonte Jr (PP)
24.    Otto Alencar (PSD)
25.    Pastor Sargento Isidório (Avante)
26.    Paulo Azi (União)
27.    Paulo Magalhães (PSD)
28.    Raimundo Costa (Podemos)
29.    Ronaldo Carletto (PP)
30.    Sérgio Brito (PSD)
31.    Tito (Avante)
32.    Uldurico Junior (MDB)
33.    Valmir Assunção (PT)
34.    Waldenor Pereira (PT)
35.    Zé Neto (PT)

NÃO VOTARAM
1.    Joseildo Ramos (PT)
2.    Joceval Rodrigues (Cidadania)

Também conhecida como PEC dos Benefícios, a proposta, confecionada pelo governo, tem interesse em ser promulgada rapidamente pelo presidente Jair Bolsonaro, que vem envidando esforços para conseguir se reeleger.

O texto permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o último dia do ano.Os gastos seráo envidados para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.

A PEC cria um Estado de Emergência que vai propiciar à União autorização para furar o teto.

VEJA ABAIXO O DETALHAMENTO DOS BENEFÍCIOS:

⦁    Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);

⦁    Caminhoneiros autônomos: criação de um "voucher" de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);

⦁    Auxílio-Gás: ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);

⦁    Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);

⦁    Taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022 (custo estimado: R$ 2 bilhões);

⦁    Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações;

⦁    Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.

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