Turquia aprova lei que prevê pena de até 3 anos de prisão a jornalistas

O Parlamento da Turquia aprovou, nesta última quinta-feira (13/10), uma lei que prevê penas de até três anos de prisão a jornalistas e usuários de redes sociais que divulgarem "informações falsas ou enganosas".

O texto foi aprovado a menos de um ano das eleições presidenciais. Pesquisas de intenção de votos mostram um cenário desfavorável para o atual presidente Recep Tayyip Erdogan.

De acordo com o UOL, o texto diz que aqueles que compartilharem informações falsas sobre a segurança do país para "criar medo e desordem pública" podem pegar de um a três anos de prisão. A proposta também prevê que redes sociais e portais entreguem informações sobre usuários acusados de divulgar fake news.

A lei reforça o controle governamental sobre os meios de comunicação e é alvo de protesto de opositores, países europeus e ativistas, que dizem que o texto pode cercear a liberdade de expressão.

A proposta foi enviada ao parlamento pelo próprio presidente turco. O partido de Erdogan contou com a ajuda de aliados nacionalistas para formar maioria. Críticos da proposta dizem que não há definição clara sobre o que seria falso ou informação enganosa, deixando espaço para o abuso de autoridade.

A proposta agora segue para sanção presidencial. A preocupação com a liberdade de imprensa cresceu na Turquia nos últimos anos. Em 2020, a Turquia já aprovou uma lei que aumenta o controle de redes sociais por autoridades.

Novas eleições para presidente e legislativo estão previstas para junho de 2023 enquanto o apoio a Erdogan e seu partido vem caindo desde a última votação. Desde 2021, a Turquia sofre com a desvalorização de sua moeda e com a maior inflação desde 1998.

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