Pela primeira vez, hospital de Conquista emite certidão de nascimento para criança com duas mães

Um feito inédito aconteceu no Hospital Esaú Matos, em Vitória da Conquista, cidade que fica a 520 km de Salvador. No último dia 26 de outubro foi expedida a primeira certidão de nascimento para uma criança com registro de duas mães.

De acordo com a prefeitura da cidade, a filha de Jaqueline Cardoso dos Santos e Patrícia Barros de Souza nasceu no dia 19/10 e se tornou a primeira conquistense a ter a certidão com duas mães emitida no hospital. Para as mamães, o momento é de alegria pelo nascimento da filha e também pelo ineditismo do registro.

“Para nós significa muito, não é só um sonho de ser mãe de ambas as partes, é também uma conquista realizada”, afirmou Patrícia. Ela completa ainda que o ato desse registrar "é o diferencial” para o enfrentamento de qualquer tipo de preconceito.

O diretor-geral da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, mantenedora do hospital, Diogo Azevedo, essa primeiro registro é um marco importante para o hospital. “A filiação socioafetiva é um direito garantido por lei. Então, nada mais justo que as mães já saiam da maternidade com a certidão de nascimento da filha em mãos”, afirmou.

O hospital possui um posto de registro graças a uma parceira com o Cartório de Registro Civil de Vitória da Conquista. Para o registro de crianças filhas de casais homoafetivos, além dos documentos pessoais, é necessário apresentar a documentação comprovando que foi feita a inseminação artificial para que seja garantido o direito de ter os nomes dos pais ou mães no registro da criança.

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