Feira de Santana entra na lista de cidades que precisam de ajuste na legislação do 5G; confira relatório
Instalação de antenas deve ser autorizada por lei municipal.
Por Mateus Xavier
As operadoras de telefonia enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte no país. Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, 26 municípios não têm leis específicas para a instalação. Feira de Santana, a 115 km de Salvador, e outras 11 cidades têm leis, mas precisam de ajustes.
O levantamento não considera as capitais que já têm 5G desde o segundo semestre do ano passado. Apenas as cidades de regiões metropolitanas ou do interior incluídas na nova etapa de expansão do sinal foram incluídas.
Segundo o levantamento, 12 municípios com mais de meio milhão de habitantes têm leis específicas sobre o tema, mas precisam adequar a legislação local à Lei Geral de Antenas e a práticas de licenciamento que forneçam segurança jurídica.
Essa lista é composta por Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP).
Nesses locais, assim como ocorre em algumas capitais que ainda não adaptaram a legislação, a tecnologia 5G pode ser instalada, mas a expansão do sinal e a cobertura em determinados bairros ficam comprometidas.
* Adaptada Agência Brasil.
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