Sob suspeita de falta de manutenção, imóvel alugado pelo IPAC no Pelourinho é alvo de investigação do MPF
De acordo com publicação, na segunda-feira (4/10), do Diário Oficial do MPF, o órgão, através do procurador da República Domênico D'Andrea Neto resolveu apurar “suposta falta de manutenção do imóvel”.
Por Da Redação
O Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil, visando apurar suposta falta de manutenção de um imóvel situado no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador. A propriedade que pertence que fica na Praça José de Alencar, nº 20, é de propriedade de Maria das Graças Monteiro Calmon de Passos, alugado ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC).
De acordo com publicação, na segunda-feira (4/10), do Diário Oficial do MPF, o órgão, através do procurador da República Domênico D'Andrea Neto resolveu apurar “suposta falta de manutenção do imóvel”, considerando a função institucional de proteger o patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
Por meio de nota, o Ipac informou ao site Bahia Notícias que o caso se trata de um desdobramento de um outro inquérito semelhante instaurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), após representação de Mária das Graças. “No decorrer do referido inquérito, houve o declínio de atribuição do MP, uma vez que o mesmo tinha por finalidade apurar a conservação de imóvel cujo interesse é da União, afastando-se a competência do juízo estadual e atribuindo-a ao Ministério Público Federal (MPF)”, explicou.
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