Se você tem "TV Box pirata", "skygato" ou "gatonet", a Anatel pode te deixar sem televisão em 2023

Os aparelhos que pirateiam conteúdo de canais pagos, como assinatura e streaming, podem estar com os dias contados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda maneiras de barrar a utilização dos equipamentos chamados de "TV Box pirata", "skygato" e "gatonet, já em 2023.

O nome oficial desses aparelhos é IPTV (sigla em inglês para "televisão por protocolo de internet") e não são homologados pelo órgão. Segundo a coluna Tilt, do Uol, esse formato de transmissão não é ilegal - apenas os aparelhos que pirateiam o conteúdo das TVs por assinatura e os liberam gratuitamente para telespectadores que são.

O problema é que a transmissão gratuita acontece sem recolher diversas taxas, entre elas as de direitos autorais, o que constitui pirataria.

Diversos estudos ainda estão sendo feitos pela Anatel na tentativa de encontrar maneiras de impedir a utilização irregular dessa tecnologia. O objetivo é encontrar uma maneira de barrar a liberação de sinal por TVs Box que não são homologadas. A primeira fase do estudo deve ser finalizada até março.

"Nessa primeira fase, estamos fazendo um trabalho interno para analisar o que é possível fazer. Depois, vem a fase de aprovação, operacionalização e só depois o bloqueio dos sinais que são irregulares. Ainda é cedo para falar como vai funcionar porque os estudos não foram concluídos", disse Hermano Tercius, superintendente de Fiscalização da Anatel, em entrevista para Tilt.

FISCALIZAÇÃO

Segundo a Anatel, nos últimos cinco anos, 1,2 milhões de Smart TV Box piratas foram apreendidas. Só de janeiro de 2021 até agora foram 857 mil unidades.

Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo esses produtos ilegais são multadas, têm os itens apreendidos, além de responderem a processo administrativo. "No ano passado, tivemos muitas apreensões. Este ano, percebemos que o número está reduzindo, apesar de os trabalhos de fiscalização terem sido intensificados. Isso significa que há menos produtos no mercado, o que já é um bom sinal", acrescenta Tercius.

A Anatel está fazendo uma consulta pública para que a população possa opinar sobre requisitos para avaliação desse tipo de equipamento. A população pode participar da consulta até o dia 20 de novembro.

O IPTV não é proibido desde que os serviços fornecidos estejam dentro das regras de autorização de funcionamento. Como no caso do Pluto TV, do Plex TV, e do Globoplay, que além do streaming pago e canais, libera o canal local na cidade sem custos.

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