Guerrra de Espadas: TJ decide que espadeiros podem ser presos em flagrantes durante festejos
A decisão liminar que proibia a prisão na cidade de Senhor do Bonfim foi suspensa pelo órgão
Por Da Redação
Quem participar da famosa 'guerra de espadas' na cidade de Senhor do Bonfim, a 380 km de Salvador, poderá ser preso em flagrante. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acatou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público (MP) suspendeu a decisão da Vara Criminal da cidade, que proibia autoridades policiais civis e militares de realizarem prisão em flagrante, nesta quinta-feira (23/6) dos espadeiros.
A decisão foi proferida durante a manhã pelo juiz plantonista de 2º Grau Álvaro Marques Filho. "Não há como o Poder Judiciário conceder salvo-conduto às pessoas que estiverem portando ou empregando o uso do artefato conhecido como ‘espada”. Há de salientar que o ponto nodal deste pedido antecipatório ultrapassa a questão sobre a ‘espada’ ser ou não uma arma de fogo, para também considerar a proibição do uso de um objeto que causa risco à integridade física dos cidadãos”.
A decisão de primeira instância havia acatado, parcialmente, pedido de habeas corpus impetrado pela Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim (Acesb), liberando a ‘guerra de espadas’ no dia 23 de junho nas ruas Costa Pinto, Júlio Silva e Barão de Cotegipe.
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