A pedido do MP, militares que cometeram tortura por confissão em Itapebi têm prisões restauradas

Os policiais militares Ricardo Soares de Oliveira Schaun e Raphael Santos de Oliveira tiveram sua prisão preventiva restabelecida, a pedido do Ministério Público estadual. Acusados de torturar e matar Epaminondas Batista Mota, eles tiveram a prisão restaurada, segundo o MP, nesta quinta-feira (20/10), pela segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que revogou a liminar e negou o habeas corpus que havia soltado os PMs em junho deste ano.

Ainda de acordo com a MP, eles já haviam sido presos em março por decisão da Justiça Militar. Na decisão de hoje, o TJ considerou a necessidade da prisão preventiva para resguardar a ordem pública.

Na sessão de julgamento, o MP teve sua tese sustentada pela procuradora de Justiça Marilene Pereira Mota e pelo promotor de Justiça Thomás Brito, representante do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp). 

Na sustentação oral, os representantes do MP enfatizaram a necessidade de “preservar a ordem pública, considerando-se a gravidade concreta do fato criminoso”. A procuradora de Justiça Márcia Guedes já havia apresentado parecer contrário ao habeas corpus. 

O MP informou que, conforme consta na denúncia, no dia 16 de janeiro deste ano, por volta das 17h, na cidade de Itapebi, os denunciados teriam provocado “intenso sofrimento físico e mental” em Epaminondas Batista Mota, com o objetivo de obter a confissão sobre o furto de um aparelho celular. A denúncia destaca que “os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima”.

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