Supermercado de Salvador vende alimentos com agrotóxicos acima do nível permitido pela Anvisa e é multado em R$ 100 mil

Uma rede de supermercados com unidades em Salvador e no interior foi flagrada vendendo frutas e hortaliças contendo resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites máximos permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o Ministério Público estadual (MP), laudos laboratoriais comprovaram que o Atacadão vendeu aos consumidores morangos e alfaces impróprios ao consumo humano. 

A decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirma sentença de primeiro grau e atende aos pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O processo transitou em julgado no final do ano passado e o MP requereu nesta quarta-feira (12/1), o cumprimento da sentença. O Atacadão S.A foi obrigado pela Justiça a pagar R$ 100 mil em indenização por "danos morais causados à sociedade". 

Na ação civil pública apresentada pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, o MP registrou que ofício proveniente da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, informou que foram encontrados em morangos comercializados pelo supermercado dois ingredientes ativos não autorizados pela Anvisa: a captana e a piraclostrobina. Além disso, foi detectado em amostra de alface o ingrediente ativo imidacloprido com quantidade acima do limite máximo autorizado pela Agência.

A redação Aratu On tentou entrar em contato com a assessoria do Atacadão, mas não obteve sucesso. Caso a empresa se manifeste, essa nota poderá ser atualizada.

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