Dia do Silêncio: você sabe a quem recorrer em caso de poluição sonora, em Salvador?

Você sabia que neste sábado (7/5) se comemora o "Dia do Silêncio"? O objetivo dessa data é, principalmente, conscientizar as pessoas dos malefícios causados pela poluição sonora, tanto na saúde, quanto na qualidade de vida das pessoas.

O assunto é tão sério que existe até a Lei do Silêncio (nº 5.354/98), em Salvador. O volume permitido entre 7h e 22h é de 70 decibéis, e de 60 decibéis das 22h às 7h. Quem for flagrado descumprindo a lei, pode receber multa que varia de R$ 1.068 a R$ 168 mil dependendo dos índices encontrados na hora da medição, além de ter o equipamento sonoro apreendido.

Até pouco tempo atrás, o papel de coibir a prática abusiva de emissão sonora em logradouros públicos, conforme estabelece a legislação, cabia à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Hoje, é responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

DENÚNCIAS E DADOS

Em caso de desrespeito à lei, qualquer cidadão pode denunciar a situação à Sedur, pelo 156, telefone do "Fala Salvador". O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.

De acordo com a Sedur, mais de 4 mil ações foram realizadas apenas no mês de janeiro de 2021. As fontes mais denunciadas através do "Fala Salvador 156" são as residências, veículos e logradouros públicos. Já os bairros que lideram os registros são os de Itapuã, Pituba e Boca do Rio.

Para reforçar a ação, o órgão conta com o apoio da Operação Sílere, que acontece sempre de sexta a domingo. Participam da ação, além da Sedur, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e polícias Civil e Militar. O roteiro é montado através das denúncias registradas via 156, dentre outras demandas. 

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