Barracas de chapa são retiradas pela Prefeitura de Salvador; veja como regularizar a sua
Nesta primeira fase, estão sendo retiradas as barracas abandonadas. Depois, será a vez daquelas que não fizeram o recadastramento.
Por Da Redação
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) está removendo as barracas de chapa consideradas abandonadas em Salvador. O processo começou na quinta-feira (25/11) e prossegue nos próximos dias. O saldo inicial já é de cinco barracas retiradas, sendo quatro na Pituba e uma na Rótula do Abacaxi.
Segundo a Prefeitura, a ação tem como intuito ordenar o comércio de rua, além de contribuir para a melhoria da estética da cidade, da mobilidade urbana e até mesmo da segurança dos cidadãos. Na próxima etapa, a ação será realizada em equipamentos que não tenham tido o registro atualizado junto ao município.
Quem ainda não fez o recadastramento pode fazer o procedimento pela internet, através do site www.barracadechapa.salvador.ba.gov.br. Deverão ser transmitidas à Prefeitura informações como atividade exercida, dimensões da barraca, localização e imagens do equipamento.
O processo deve ser efetuado pelos proprietários de todas as bancas de chapa que possuem alvará de funcionamento, identificando se o equipamento está sendo ocupado pelo titular da autorização de exploração, por herdeiro deste, legalmente habilitado, ou por terceiros. Caso isso não aconteça, o órgão ainda dará uma notificação prévia antes da remoção do equipamento. "O intuito da pasta é regularizar os equipamentos sem a necessidade da retirada", diz o comunicado.
No recadastramento realizado este ano, das seis mil barracas registradas no órgão, apenas 500 proprietários fizeram a atualização cadastral. A titular da Semop, Marise Chastinet, destaca que ainda há tempo para regularização dos equipamentos. "Vale ressaltar que, neste primeiro momento, estão sendo removidas as barracas abandonadas. No entanto, posteriormente, iremos começar a mapear uma ação para remover as irregulares".
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