Academias em Salvador e Lauro de Freitas são interditadas após apresentarem  irregularidade; três representantes responderão na esfera penal

Pelo menos 10 das 65 academias vistoriadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) durante a da Operação Apollo 2021 foram interditadas em Salvador e Lauro de Freitas depois que oito pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão de educação física.

O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (12/8). Conforme a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, ao todo ocorreram 30 fiscalizações nas duas cidades. Do total, 29 estabelecimentos apresentaram algum tipo de irregularidade e 10 foram interditados pelos órgãos de fiscalização.

Nove estabelecimentos foram interditados pelo CREF13/BA, por não possuírem registro e um devido à falta de alvará de funcionamento. Três representantes destas academias responderão a procedimentos na esfera penal.

"A Polícia Civil registrou oito delitos, que dizem respeito à exercício ilegal da profissão, e em relação aos produtos de origem duvidosa, estes foram enviados à perícia", afirmou a delegada titular da Decon, Maria Aparecida Guerra.

Além dos flagrantes do exercicio ilegal da profissão, produtos sem preço, ausência de tabela de preços; ausência do Código de Defesa do Consumidor; recusa de recebimento de moeda corrente nacional também foram fagardos.

Os fornecedores autuados responderão a processo administrativo, podendo inclusive sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. Os crimes de exercício ilegal da profissão e outros de consumo serão apurados pela delegacia especializada.

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